845 resultados encontrados para defensor publico pertencente aos quadros - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 10/2015, AS 13:00 HORAS E INTEMPESTIVO, NAO PREENCHENDO ASSIM UM DOS REQUISITOS (OBJETIVOS) DE ADMISSIBILIDADE EXIGIDOS PELO ART. 593, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE RECEBE-LO. TENDO EM VISTA O TEOR DO ART. 646, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, PERMANECEM INALTERADAS AS DISPOSICOES REFERENTES AO CU MPRIMENTO DA PENA CORPORAL IMPOSTA, DESNECES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DESPACHO : AUTOS DE N 240/16 (201600167939) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. 144, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DE FESA DO ACUSADO HYAGO BUENO SILVA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 INDICIADO : LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA VITIMA : KM PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE LTDA DESPACHO : AUTOS N 821/16 - (201601994316) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 194480-87.2015.8.09.0175 : 731 : INQUERITO : JORGE CAMARGO FE PUBLICA INDICIADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 AUTOS N 1052 / 17 ( 201702062338 ) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVER IO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 417064-09.2011.8.09.0175 317 ACAO PENAL COLETIDADE RENATO NUNES DO SANTOS TIAGO AUGUSTO DE CASTRO LEONARDO DE SOUSA BARRETO ADV ACUS : 19812 GO - CELIO ALVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DESPACHO : AUTOS DE N 1451/11 (201105036159) DESPACHO: ACATANDO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 53, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 4 DELEGA CIA DE POLICIA DE GOIANIA PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, RETORNEM OS AU TOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. D ATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 1 1.719/08) NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA D EFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEF ESA DO ACUSADO LUCAS DE PAULA SANTOS, A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA PR ELIMINAR EM NOME DO MESMO. VEJA-SE A TRANSCRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AUTOS NR. : 1752 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HAILTON DA SILVA SA JUNIOR VITIMA : CLENILSON GOMES NOGUEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE DANIEL DOS REIS DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 107 , I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 TA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271892-26.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1533 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : FRANCILIO DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 AUTOS N 2120/18 (201801451073) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APEL ATORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO D IVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64968-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 SAVIO ALVES PEREIRA : JULIANA FERREIRA NEVES ISADORA SILVA POTENCIANO LORENA LUIZA RIBEIRO GEOVANE BORGES PEREIRA ADV IND : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO SA VIO ALVES PEREIRA FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFE