Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 E 91, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DEVE, POIS, QUANDO DE SUA FIXACA O, LEVAR EM CONTA O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE DA PENA BEM CO MO OS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA E A SITUACAO ECONOMICA DO REU. A PELACOES CONHECIDAS E PARCIALMENTE PROVIDAS. PENAS REDIMENSIONADA S. REDUZIDO O VALOR MINIMO PARA AS REPARACOES 2 - GRIFEI. APESAR DE NAO SER POSSIVEL A APRESENTACAO DE ROL GEN

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08) , DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, D AQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR (AS QUE VIEREM A SER ARROL ADAS E AQUELAS JA INDICADAS), E, TAMBEM, AO

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 AUTOS N 2177/18 (201801503294) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGA

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NILSON JESUS DE PAULA : 13313 GO - JOSE HENRIQUE TOSCHI PECLAT 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1367/18 (201801259296) DESPACHO: PRIMA FACIE, PROCESSE-SE PELO RITO DA LEI N 11.343/06. EXPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO P ARA OS DENUNCIAD OS ALEX LOURENCO DOS SANTOS , LUCAS MAGALHAES DO S SANTOS E NI

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 645/665 . DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A REALIZ ACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DOS SENTENCIADOS FERNANDO MOREIRA B ARROS JUNIOR E MAYK JORDAN CHAVES LIMA. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVE RIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 AUTOS NR. : 2291 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID RENAN PEREIRA DA SILVA VITIMA : HENRIQUE GUSTAVO DE SOUZA NEIVA DESPACHO : AUTOS N 2291/18 (201801628607) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : DAYLLANE PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4622-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1607 NATUREZA : ACAO PENAL

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ACUSADO : ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA MARTINS WOLIVER MARTINS SILVA VITIMA : IVAN DE SOUZA SANTOS MARCO ATNONIO ALEIXO MOREIRA ADV ACUS : 48234 GO - LETICIA FRANCIELE FERREIRA BARBOSA A 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 2147/18 (201801482920) DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DO

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 CAO DE DEFESA, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO WIL LIAN SANTANA DOS SANTOS , O QUAL DEVERA SER INTIMADO ACERCA DA PR ESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A R

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 IROS . OBSERVA-SE QUE O REQUERENTE FOI PRESO TEMPORARIAMENTE EM 0 4/06/2019 (AUTOS DE PROTOCOLO N. 201900563228), ISTO PELO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, SENDO QUE SUA PRISAO FOI PRORROGADA POR MAIS C INCO DIAS, TENDO O PRAZO DE VENCIDO EM 13/06/2019. ASSIM, JULGO P REJUDICADO O PEDIDO, CONSIDERANDO QUE TRANSCORREU O LAPSO DA PRIS AO TEMPORARIA. CERTIFIQUE-SE SE O REQUEREN