845 resultados encontrados para defensor publico pertencente aos quadros - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 ENTACAO DE DEFESA, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ARTIGO 396-A DO COD IGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOM EIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUB LICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSAD OS LYNEKER GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA (CITADO EM 25/01/2019 FL. 71) E MILTON SANTOS ALVES (CITADO EM 25/01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ADV IND : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900457347 DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO BRUNO AVELINO DA COSTA RODRIGUES FOI CITADO EM 02/05/2019 (FL. RE TRO), VERIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO PARA APRESENTACAO DE RESPO STA A ACUSACAO, ASSIM, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NO QUE O PRESENTE FEITO SE PROCESSE PELO RITO DA LEI N 11.343/06. DIANTE DISSO, E XPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO PARA O DENUNCIAD O EVANDRO NUNES ONORATO , A FIM DE QUE APRESENTE DEFESA PREVIA N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR T ODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICAR PROVAS QUE PRETENDE M PRODUZIR E A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLOVIS MACIEL ALVES VITIMA : MIZAEL DA SILVA CARDOSO DESPACHO : CONFORME CERTIDAO DE FLS. 95, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA QU E O ACUSADO CLOVIS MACIEL ALVES , NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDA A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 EFESA. 2) PROCEDA-SE A INTIMACAO DO ACUSADO DA SENTENCA DE FLS.18 9/198. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 618-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GILBERTO PEREIRA LACERDA INDICIADO : DANIEL ARAUJO DOS SANTOS MORAIS DESPACHO : AUTOS N 61/18 (201800006181) DESPACHO: 1) DIANTE DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 TIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). TENDO EM VIS TA O ACORDAO DE FLS. 208/209 (CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO - F LS. 216), EM QUE FELIPE LOPES MAIA FOI CONDENADO A PENA DE 01 (UM ) ANO, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO, E 08 (OITO) D IAS-MULTA, REGIME ABERTO , EXPEDINDO-SE A G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 48052 40127 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 GO - GUILHERME TEIXEIRA RIBEIRO GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO Q UE A LIBERDADE DOS REQUERENTES REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA O RDEM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO E CONVENIEN TE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO E A FUTURA APLICACAO DA LEI P ENAL, INDEFIRO O PED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 EGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NO MEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS PO R 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PODERA SER CON TATADA DIRETAMENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODOR O REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PELO TELE FONE/FAX: (62) 3018-8100 OU TAMBEM PELO SITE:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 A ACUSACAO E INFORMAM NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTIT UIR DEFENSOR, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JU NIOR, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603180901 DIANTE DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA C ONTADORIA JUDICIAL, INTIMEM-SE O CONDENADO MARCOS VINICIUS NASCIM ENTO , PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DA P ENA DE MULTA. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRAMENCIONADO E NAO PAGA A P ENA DE MULTA, OFICIE-SE A SEFAZ PARA INSCRICAO DA PENA DE MULTA N A DIVIDA ATIVA. APOS, REMETAM-SE