Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2922 Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER, PROCESSO CRIME Nº 2062/05- JP X ANTONIO JORGE PATRICIO E OUTROS (artigo 155, § 4º, III c.c. art. 29 caput e art. 288 caput ambos do CP) - Intimação dos Dignos advogados para se manifestarem nos autos sobre a prova acrescida. - ADV.: DR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1856 PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013 ÀS 16:00 HORAS, A AUDIENCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES EJULGAMENTO - Advogados: ADRIANO FLABIO NAPPI - OAB/SP nº.:186217; Processo nº.: 0031425-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031425-0/000000-000) - Controle nº.: 002415/2012 - Partes: Justiça Pública X ARMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2751 imposta e dos seus maus antecedentes.Noutra frente, tendo o Eg. Supremo Tribunal Federal pronunciado a inconstitucionalidade da vedação à concessão de liberdade provisória trazida no art. 44 da Lei 11.343/06 (HC 104.339/SP), é necessário anotar que subsistem os fundamentos da custódia cautelar anteriorm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2327 Expeça-se o necessário. Int. DR. PAULO ROBERTO BERNARDES O.A.B. 182.866. Processo 451.01.2009.003284-7/000000-000 CONTROLE 217/09 - JP X FAGNER SILVA MOTA e JACIRA NASCIMENTO SILVA (Art. 180, caput, e 171, caput, (por cinco vezes), c.c. o art. 71, ambos na forma do artigo 69, todos em conformidade com o arti

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 532 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA ________________________________________ Processo: 8000894-28.2021.8.05.0052 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA AUTOR: AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: REU: GREGORIO DA SILVA BRITO Advogado(s): DECISÃO R.H. Vistos etc. GREGORIO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2724 RANDO - OAB/SP nº.:247013; Processo nº.: 451.01.2012.002577-4/000000-000 - Controle nº.: 000177/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ENOC MARTINS FILHO - Fls.: 0 - A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO RÉU DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 21/08/2012 ÁS15:10 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO DEBATES E JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2199 aos delitos tipificados nestes autos.Procedam-se às comunicações e anotações necessárias, oportunamente arquivando-se os autos. - Advogados: JORGE ANTONIO MAIQUE - OAB/SP nº.:87853; Processo nº.: 451.01.2009.015689-6/000000-000 - Controle nº.: 001062/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GERSON JULIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2523 Processo nº.: 451.01.2009.036881-1/000000-000 - Controle nº.: 002407/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JENNIFER DANIELE CARDOSO - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o laudo de exame de dependência químico-toxicológica juntado aos autos. - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2381 LEGAL AS RAZÕES DE RECURSO - Advogados: FABIO SIGMAR BORTOLETTO - OAB/SP nº.:237736; Processo nº.: 451.01.2005.023307-0/000000-000 - Controle nº.: 001163/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS DUARTE - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR QUE ESTE JUIZO DESIGNOU PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS14:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2696 Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2007.002494-8/000000-000 - Controle nº.: 000208/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATHEUS PAINS DE OLIVEIRA - Intimação do defensor do despacho proferido em 30/03/12 e que assim segue na íntegra: “Recebo o recurso, do M.P., bem com