Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2200 BORRASCA FELISBERTO - OAB/SP nº.:250160; PAULO ROBERTO DE CAMPOS - OAB/SP nº.:299713; ROSANA APARECIDA CHIODI - OAB/SP nº.:113846; Processo nº.: 451.01.2012.009027-1/000000-000 - Controle nº.: 000691/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAS SANTOS FERRAZ - Fls.: 0 - Intimação ao nobre defensor par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2195 EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WILLIAN SEVERINO DA SILVA, qualificado nos autos, da acusação de ter violado o disposto no art. 129, § 9º, Poe duas vezes, e art. 147, todos do Código Penal, o que faço com fundamento no art. 75, parágrafo único da lei 9099/95 e art. 395, inciso II, do C.P.P. P.R.I.C. Arquiv

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 525 assim: eu desliguei a televisão e fui dormir e quando eu me espantei ouvi um barulho e vi ele acocado do meu lado e tava tocando no meu cabelo e disse assim: - Bora brincar? Eu preciso dormir E eu falei não! E então começou a tocar nas minhas partes e tocou no meu peito e falava gostoso né, Carol? Aí eu fiquei calada porque não conseguia fazer nada e então ele ouviu um barulho e saiu cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2482 inquérito policial, estão presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, RECEBO a denúncia de fls. 01d/02d contra CÍCERO SEVERINO DA CONCEIÇÃO. Cite-se o réu. Designo audiência para interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia de 18 de outubro de 2011, às 13:30 horas. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1637 Processo Crime nº 221/02 JP x DONIZETTI LUIZ DE SOUZA JÚNIOR - Intimação do Digno defensor da sentença de fls. 101/102, que segue transcrita, em parte: ...Ante o exposto, restando cumprido o período de provas, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DONIZETTI LUIZ DE SOUZA JÚNIOR, nos termos do artigo 89, § 5�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 2749 M. Juiz O JUIZO - Juiz de Direito Titular M. Juiz EDUARDO ISAMU SUGINO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 625.01.2010.022838-2/000000-000 - Controle nº.: 001664/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELIO DE ALMEIDA - Fls.: 0 - Intimação do defensor que este Juízo designou audiência de instrução, inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2346 PIRACICABA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO DR. RODRIGO PARES ANDREUCCI O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal, desta cidade e Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER, PROCESSO CRIME Nº1856/2009 - JPX FABIO LUIS PESSOA AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1689 PROCESSO CRIME Nº 451.01.2006.016044-1/000000-000 ORDEM - Nº956/2006 - JPX LUIZ CARLOS APARECIDO DO PRADO(Art.303, § único do CTB.)-INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DO RÉU SUPRA DE QUE POR DESPACHO DE 14/10/2010 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU COM BASE NO ART. 89,§ 5º DA LEI 9099/95 DR. PATRICIA FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1869 réu. Assim, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra OMIR DIAS DE MORAES. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 10 de setembro de 2010, às 13h30min., expedindo-se mandado para a intimação das testemunhas arroladas na denúncia e as arroladas na defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2601 PROCESSO N° 451.01.2009.033132-8./00000-000 CONTROLE N° 2182/09. Justiça Pública x MILTON CRUZ DOS SANTOS e outros. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 12/05/2011 às 13:00 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento, bem como da ex