Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3015 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 81/2018 - Sumare AUTOR : J.P. AVERIGUADO : RENAN DE SOUZA SABINO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002107-24.2018.8.26.0604 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 58/2018 - Sumare AUTOR : J.P. AVERIGUADA : M.D.L.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VA

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CAIO CESAR MENDES DA SILVA ALAIR CARVALHO OLIVEIRA RAFAEL SANTOS ANDRADE GUSTAVO SILVA AGUIAR VITIMA : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS JUNIO CAMPOS LEMES LUCIANO DA SILVA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 201500006607 ACUSADOS: CAIO CESAR MENDES DA SILVA, RAF

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 GUSTAVO SILVA AGUIAR : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS JUNIO CAMPOS LEMES LUCIANO DA SILVA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 40008 GO - ANITA CARLA ROCHA DA SILVA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N 201500006607 ACUSADOS: CAIO CESAR MENDES DA SILVA, RAFAE L SANTOS DE ANDRADE, GUSTAVO SILVA AGUIAR E ALAIR CARVALHO DE OLI VEIRA DESPACHO TEND

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 07/11/2017 372438-36.2010.8.09.0175 1029 ACAO PENAL JOSE ANTONIO BENTO NETO LUDVILLE CORREIA DE MESQUITA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1029/10 - (201003724382) DESPACHO: DETERMINO O ENCAMINHAM ENTO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA NESTES AUTOS

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 AUTOS DE N 17/18 (201702838239) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTID O NAS CERTIDOES DE FLS. 140 E 142, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 D O ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO DR. PHILIPE ARAPIAN, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEF ENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PA

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), PELA PROPRIA NAT UREZA DAS INFRACOES COMETIDAS. ADEMAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO 1 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO NAO SE ENCONTRA PRESO EM RAZAO DESTE FEITO, TENDO RES PONDIDO TODA A ACAO NA CONDICAO DESSA LIBERDA

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 265463-43.2017.8.09.0175 : 1512 : ACAO PENAL : SANDRO RIBEIRO NASCIMENTO JESSICA FARIA BARBOSA VITIMA : ERNESTINA MARIA CAVALCANTE DE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 1512/17 (201702654 6 34) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CO NTIDO NAS CERTIDOES DE FLS. 103 E 105, COM FULCRO NO QUE

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE AGOSTO DE 2018. JOAO DIVINO M OREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266613-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1507 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DE FARIA CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 1507/17 (201702666136) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, D

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 AUTOS N 847/14 - (201402383643) DESPACHO: QUANTO A ACUSADA MARIA SELDA, OBSERVE-SE O DESPACHO DE FOLHAS 516. NO QUE SE REFERE AO S ENTENCIADO LEANDRO, DIANTE DA CERTIDAO DE FOLHAS 526 VERSO, NOMEI O UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO REFERIDO ACUSADO, DEVENDO O DEFENSOR SER INTIMADO AC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

veiculadas pela defesa (informação falsas prestadas por terceiros à Receita Federal no intuito de prejudicar o denunciado, inexigibilidade de conduta diversa, atipicidade da conduta em face de inexistência do elemento subjetivo especial do tipo) demandam dilação probatória, a ensejar o prosseguimento do feito.Suplantadas as questões levantadas pela defesa, não tendo sido verificada qualquer hipótese para a absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, de