295 resultados encontrados para defensor. sendo assim - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DE-SE VISTA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 . DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 323202-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3312 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HYRUN ALEXSANDER PEREIRA VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NR. PROTOCOLO : 300218-97.2014.8.09.0046 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALVES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 8630 GO - VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : FORMOSO VARA JUDICIAL PROTOCOLO: 201403002180 NATUREZA: ACAO PENA L DESPACHO VERIFICO QUE O ACUSADO FOI CITADO, POREM A CERTIDAO DE FL. RETRO NOTICIA QUE ELE NAO TEM CONDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DESPACHO : PROCESSO EM ORDEM. NO MAIS, NAO VISLUMBRO QUALQUER EQUIVOCO NO AT ESTADO DE PENA EMITIDO AS FLS. 50/51 RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. NO MAIS, AGUARDE-SE REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 228232-70.2015.8.09.0136 262 EXECUCAO PENAL MURILLO DOS SANTOS RODRIGUES 3237 GO - PEDRO REGO FILHO 39932
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 REIRA, DO DENUNCIADO COM SEU ADVOGADO, DR. EDUARDO SOARES FARIA. ABERTA AUDIENCIA, FOI APRESENTADA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO AO ACUSADO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANT E AS CONDICOES DO ART. 89, 1 E 2, DA LEI 9.099/95, A QUAL FOI ACE ITA PELO DENUNCIADO COM ANUENCIA DO ADVOGADO. EM SEGUIDA, O MM. J UIZ PROFERIU O SEGUINTE DECISAO: VISTOS, CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 A SANTOS , QUALIFICADO, FOI DENUNCIADO POR CRIME CAPITULADO NO AR T. 12 DA LEI 10.826/03, E FEITA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, POR 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE AS CONDICOES ESTABELEC IDAS NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, FOI ACEITA PELO DENUNCIADO E SEU DEFENSOR. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUIS ITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 2641 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a requerida MARINALVA DE SOUZA ALVES não apresentou contestação nem constituiu defensor. Sendo assim, considerando as peculiaridades do caso concreto, a natureza da demanda, por se tratar em pessoa em condição de vulnerabilidade social e considerando, ademais, a inexistência de Defensoria Pública instalada nesta Comarca, NOMEIO o advogado Dr. Gustavo d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________ LC ________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciá LC rio I efeitos de Lei. Data supra. LC - DJ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 361252-79.2011.8.09.0175 : 1263 : ACAO PENAL : GETULIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1519 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: IGOR DOS SANTOS SANTANA Advogado(s): DESPACHO R.H. Vistos. Notificado, o acusado não apresentou defensa nem constituiu defensor, sendo assim, nomeio a advogada Dra. Ilmara Kelli Rocha Oliveira – OAB/BA 67.659 defensora dativa do acusado devendo ser i
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ACAO PENAL DOUGLAS ORLANDO DE SOUZA CORREA SAUDE PUBLICA 5836 GO - BENITO JOSE IVO DIAS 50975 GO - JESSYCA NUBIA SILVA MARRA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE DEVIDAMENTE INTIMADO O REEDUCANDO NAO CONSTITU IU NOVO DEFENSOR, SENDO ASSIM RATIFICO A NOMEACAO DA DEFENSORA DA TIVA DE FLS. 387, DEVENDO A MESMA SER INTIMADA PARA SE MANIF
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1793 Autor: William Costya Dos Santos Reu: Daniel Dos Santos Case Advogado: Nilson Santos Da Silva Junior (OAB:BA68284) Terceiro Interessado: Jonathan Darlan Silva De Brito Terceiro Interessado: Uiliam Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Denivaldo Franca Nascimento Terceiro Interessado: Hildete Bomfim Santana Terceiro Interessado: Dejan Batista Tavares Terceiro Inte