Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2336 Acolho assim, o pedido da parte autora e, em conseqüência, decreto a prisão civil do executado DIEGO MAIA CERQUEIRA pelo prazo de 30 dias, nos termos do artigo 528, parágrafo 3º do Novo Código de Processo Civil, eis que a justificativa apresentada para essa inadimplência não prosperou. Expeça-se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2341 de 2017, às 18:00 horas, ocasião em que o defensor poderá oferecer defesa preliminar, será decidido acerca do recebimento da denúncia e eventualmente serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, bem como o Réu.Cite-se o Réu. Int. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP) Processo 0000573-42.2

Caderno único ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de novembro de 2010 Defensoria Pública. Cite-se o eventual portador do cheque por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Após, não havendo contestação, remetam-se os autos à Curadoria Especial (artigo 9º, inciso II, do CPC). Brasília - DF, quinta-feira, 07/10/2010 às 17h19. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins Juíza de Direito Substituta" Juíza de Direito Substituta: ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS MARCUS VINICIUS ALMEIDA COUTINHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2947 TC : 197/2017 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.A.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000194-33.2018.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 173/2017 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.T.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003191-91.2015.8.

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3082 Após, dê-se vistas aos e ao MP e às partes, sucessivamente, para que se manifestem acerca do estudo social no prazo de 15 dias. INTIMEM-SE as partes do inteiro teor desta decisão. DÊ-SE ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública Cite-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Serve a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de citação/intimação,

Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 do período de estabilidade provisória faz com que a decisão de se manter ou não a Autora nos quadros do serviço público esteja no âmbito da discricionariedade administrativa. Sem prejuízo da responsabilidade do ente público por eventuais ilegalidades que venham a se confirmar, o fato é que a estabilidade provisória já se extinguiu pelo decurso de tempo, de modo que a Administração volta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1904 RELAÇÃO Nº 0314/2016 Processo 0000771-79.2016.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Douglas Flavio Batista - Designo audiência para instrução, interrogatório e julgamento para o dia 01 de dezembro de 2016, as 18:00 horas ocasião em que o defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1871 não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 2% do valor da causa ou da condenação conforme as hipóteses dos autos, respeitados também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs.PRIC. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/ SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP) Processo 1001358-84.2016.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 45 Processo 0814543-35.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autora: Maria Izabel Gomes - Réu: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social ADV: SANDRA MARCIA LERRER (OAB 81783/RS) ADV: DANIELA DA SILVA PORCHER LEAL (OAB 99348/RS) ADV: IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2222 Processo 0000125-69.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Gilvan da Conceição Souza - * - ADV: TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA (OAB 222202/SP) Processo 0000279-53.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - D.E. - Vistos. Homologo o cá