Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3518 defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls. 155), não apresentou manifestação. Para que não haja maiores prejuízos ao sentenciado e em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII), abrase vista à Defensoria Pública. Intime-se o sentenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3518 defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls. 155), não apresentou manifestação. Para que não haja maiores prejuízos ao sentenciado e em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII), abrase vista à Defensoria Pública. Intime-se o sentenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 4215 835.830-Exec. Penal Sent.: ROBSON SANTOS DE SOUSAApenso de Sindicância - Falta Disciplinar de 25/04/2017 fls. 56: V. O defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls.54 Ap. Sindicância Falta de 25/04/2017e fls. 126 Sindicância Falta Disciplinar de 126), não apresentou manifestação. Para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3530 648.621-Exec. Penal Sent.: LUIZ FERNANDO SIQUEIRAApenso de Roteiro de Penas fls. 75: V. Homologo a renúncia dos Defensores, Dr.Walter Santos de Lima e Dra. Nelcia turbano de Santana. Para que não haja maiores prejuízos ao sentenciado e em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 4214 1.166.218-Exec. Penal Sent.: LEONARDO LEAL DE AQUINOApenso de Indulto Decreto 9.246/2017 fls. 16: V. O defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls. 08 e 14), não apresentou manifestação. Para que não haja maiores prejuízos ao sentenciado e em respeito ao princípio constitucional da razoá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 1085 Processo 1005433-74.2019.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.S.P. - 1.- Fl. 45: intime-se, via imprensa, a Municipalidade de São Paulo para, no prazo de 15 (quinze) dias, disponibilize vaga para a criança C A C C (protocolo nº. 4917081) em creche próxima à residência da família (Rua, . - ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 1085 Processo 1005433-74.2019.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.S.P. - 1.- Fl. 45: intime-se, via imprensa, a Municipalidade de São Paulo para, no prazo de 15 (quinze) dias, disponibilize vaga para a criança C A C C (protocolo nº. 4917081) em creche próxima à residência da família (Rua, . - ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3396 RELAÇÃO Nº 1943/2017 Processo 0005169-41.2016.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME DE ARAÚJO SEGURA e outro - Vistos.Diante da certidão de fl. 506, intime-se o Dr. Fábio Rogério Donadon Costa para que no prazo de três dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1992 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1504056-25.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3099327/2019 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : R.C.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1504057-10.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3099

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3333 obrigação com a comprovação da matrícula em creche pelo Município de São Paulo (fls. 14/19), JULGO EXTINTA a execução em trâmite com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 15 de outubro de 2019. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 4156