1.668 resultados encontrados para deferido em valor inferior - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 COMPROVADA A MORA DA PARTE REQUERIDA, IMPOE-SE O DEFERIMENTO LIMI NAR DE APREENSAO DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL, OBJETO DA GARANT IA FIDUCIARIA. FICARA COMO DEPOSITARIO DO BEM O REPRESENTANTE LEG AL DA PARTE AUTORA, OU AQUELE QUE POSSUIR PODERES PARA TANTO, QUE DEVERA ASSINAR O COMPETENTE TERMO, DEVENDO CONSTAR NO AUTO DE AP REENSAO SEU ENDERECO. CUMPRIDA A LIMINAR,
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 9651 pedido e não quando deferido em valor inferior ao indicado na petição inicial. No mesmo sentido está redigida a Súmula nº 326 do C. STJ: "Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca". Desse modo, agiu com acerto a origem ao não condenar o reclamante no pagamento de hon
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 6495 quando rejeitado seu pedido e não quando deferido em valor inferior ao indicado na petição inicial. No mesmo sentido está redigida a Súmula nº 326 do C. STJ: "Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca". Desse modo, agiu com acerto a origem ao não condenar a Item d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 223766-60.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUCAS DE ALMEIDA SIGNORELLI REQUERIDO : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201602237667 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO DEFIRO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DALVO APARECIDO GIL REQUERIDO : CAPEMISA VIDA E PREVIDENCIA ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201601872164 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO DEFIRO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA. NA MODERNA VISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE J USTICA (STJ), VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 CAO INICIAR-SE-A DA AUDIENCIA PRELIMINAR (ARTIGO 335, I, DO CPC); DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA REFERIDA AUDIENCIA (AR TIGO 335, II, DO CPC) OU, NOS DEMAIS CASOS, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 231, DO CPC (ARTIGO 335, III DO CPC). INTIME-SE A PARTE AU TORA, POR SEU ADVOGADO. DESDE JA, FICA CONSIGNADO QUE O NAO COMPA RECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER DAS PART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 EQUERIMENTO ADMINISTRATIVO , CONFORME FOLHAS RETRO, TENDO LHE SID O DEFERIDO EM VALOR INFERIOR AO PLEITEADO, RAZAO PELA QUAL RECEBO A INICIAL. DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/07 / 2016, AS 10:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIME NTO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERE
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23096 fixação de honorários de sucumbência, inclusive nas ações contra a Fazenda Pública. Nada obstante, não há que se falar em sucumbência do reclamante. A reclamação trabalhista contém os seguintes pedidos: 1) horas extras pela supressão do intervalo e 2) reflexos. A condenação abarcou todos os pedidos, ainda que os deferindo parcialmente (observando-se a pr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 GRATUIDADE DA JUSTICA. NA MODERNA VISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE J USTICA (STJ), VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE PROCEDEU O PREVIO R EQUERIMENTO ADMINISTRATIVO , CONFORME FOLHAS RETRO, TENDO LHE SID O DEFERIDO EM VALOR INFERIOR AO PLEITEADO, RAZAO PELA QUAL RECEBO A INICIAL. DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 22/07/ 2016, AS 11:20 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 334, DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 EQUERIMENTO ADMINISTRATIVO , CONFORME FOLHAS RETRO, TENDO LHE SID O DEFERIDO EM VALOR INFERIOR AO PLEITEADO, RAZAO PELA QUAL RECEBO A INICIAL. DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 22/08/ 2016, AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, QUE SERA REALIZADA NO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CON FLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU DA COMARCA DE