5.931 resultados encontrados para deferimento da inicial - data: 13/08/2025
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3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 763 Frustrada a 1ª tentativa conciliatória. O reclamante atendeu aos requisitos elencados pelo artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho, já que a exposição dos fatos A primeira reclamada apresenta defesa sob a forma de contestação. realizada permitiu o pleno exercício de defesa do réu. Requer a declaração da prescrição parcial. No mérito, aponta que as
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 303 117 Eduardo Antonio de Campos Lopes (OAB 6020/AL) Luiz Jose de Almeida Oliveira (OAB 2175/AL) Olavo Juvi Almeida Junior (OAB 7375/AL) Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL) TJ/AL - COMARCA DE MARIBONDO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARIBONDO JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEY SANTOS DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1471 Advogado(s): DESPACHO Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Antes do deferimento da inicial, entendo necessário a ouvida do Ministério Publico. O casal alega que, antes do seu nascimento, desde que a mãe biológica estava com 4 meses de gestação e queria abortar, o casal a convenceu a não fazer isso, afirmando que eles gostariam de adotar a criança. Abra-se vista
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5166 Ressalte-se que as rés contestaram especificamente todos os itens do pedido, o que corrobora a ausência de prejuízo para a defesa e, consequentemente, de inépcia do pedido. Processo:0100375-57.2020.5.01.0421 Rejeito a preliminar. Autora:Rafaela lindolfo de souza Rés: M J SIQUEIRA NOIVAS E NOIVOS (PRIMEIRA RÉ); VICTORIA NOIVAS & STUDIO VIP EIRELI (SEGUNDA RÉ) e D
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 4812 Alega, em síntese, que trabalhou para a ré de 01.12.1982 a 03.07.2012; que exerceu a função de agente de estação; que, em INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL que pese realizar horas extras, não recebeu pela sobrejornada realizada; que não gozou de intervalo intrajornada regular; que, em que pese estar sujeito a agentes insalubres, não recebia o adicional O artigo 84
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 4399 S.A. É o relatório. Alega, em síntese, que não é possível conceder quitação geral ao plano de demissão voluntária firmado entre as partes; que, em que pese realizar horas extras, não recebia pela sobrejornada; que não recebia a integralidade dos valores devidos em razão do uso do DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA carro e que, por fim, sofreu a
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3166 do artigo 769, Consolidação das Leis do Trabalho, adotaram teoria da asserção, segundo a qual, as condições da ação devem ser Razões finais remissivas. verificadas em abstrato, a partir da simples descrição fática trazida na inicial. Frustrada a última tentativa conciliatória. Em sua inicial, o autor afirma que, durante todo o período em que esteve contrat
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 A reclamada apresenta defesa sob a forma de contestação. Suscita 5918 realizada permitiu o pleno exercício de defesa do réu. preliminar de inépcia. No mérito propriamente dito, alega, em síntese, que foi regular a justa causa aplicada à autora; que a autora jamais recebeu comissão; que a autora realizou retenção Ressalte-se que o réu contestou especificamente t
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 5301 inicial, propôs reclamação trabalhista em face de TABARINO MOVEIS LTDA em 11/12/2018. Razões finais remissivas. Alega, em síntese, que foi admitido em 02/02/1998; que exerceu a Frustrada a última tentativa conciliatória. função de motorista de caminhão; que foi afastado, pelo INSS, em razão de doença decorrente do trabalho em 2008; que, além de exercer a
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4454 DO RELATÓRIO Razões finais remissivas. ROSILENE DA SILVA, qualificado na petição inicial, propôs reclamação trabalhista em face de AIRTON RAMALHO DE Frustrada a última tentativa conciliatória. QUEIROZ E DAIANA DE PAULA DA SILVA É o relatório. Alega, em síntese, que prestou serviços para ambos os réus; que sua prestação de serviços iniciou-se em 01.02.2