Seção I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ora recorrida determinando o recebimento da ação na Vara de Fazenda Pública ou não sendo do entendimento pela competência daquela Vara que seja aberto o competente incidente de Conflito de Competência.” (Fl. 135). Requer a concessão da tutela antecipada ou, de modo subsidiário, o deferimento de cautelar, determinando ao Secretário de Gestão e Planejamento do

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em razão do deferimento da medida cautelar, intime-se a UNIÃO para que implante a parcela no prazo de 1 (um) mês, devendo comprovar o cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias, após findo o prazo de implantação, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento. Registro. Publique-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos etc. Trata-se de ação que tem por objeto concessão de indenização de penosidade a servidor(a) público(a)

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos etc. Trata-se de ação que tem por objeto concessão de indenização de penosidade a servidor(a) público(a), pelo exercício de atividade em zona de fronteira. Proferida a sentença, a UNIÃO (AGU) opôs embargos de declaração sob o fundamento de que a sentença apresenta omissão. Presentes os pressupostos genéricos e específicos de admissibilidade dos embargos de declaração. Alega a embargante que

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2355 AUTOR: WEBER DE SOUZA SILVA REU: RITA DE CASSIA ALVES SANTOS INTERLOCUTÓRIA Liminar de exoneração provisória de alimentos Trata-se de ação revisional de alimentos intentada por WEBER DE SOUZA SILVA em face de JONATHAN ALVES SOUZA. A inicial (id 16473768) foi proposta na comarca de Petrópolis, Rio de Janeiro, e o processo remetido a esta Vara Cível de Serrinha po

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2013 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO DE FL. 308 Nº 4940-3/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ERIQUE GONCALO DE SALES BARROS. Adv(s).: DF036173 - DANILO D

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1002 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA PROC. Nº: 0075457-57.2015.8.14.0063 PROC. ORIG: 0003526-62.2013.8.14.0063 AUTOS DE: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA E INCIDENTAL AUTORAS: ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/A VIGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA RÉ: CELPA (EQUATORIAL) Vistos, etc.Trata-se de ação requerendo o deferimento de cautelar para a suspensão do débito, a princípio plei

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1302 454 DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - ALEGAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE CELEBRAÇÃO DE QUALQUER NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE AS PARTES - IMPOSSIBILIDADE DE FAZER PROVA NEGATIVA - POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DE CAUTELAR INCIDENTAL - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO § 7º, DO ART. 273, DO CPC - SUSPENSÃO DA ANOTAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DO AGRAVA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2145 Agora tramitando nesta comarca, o juízo determinou que o autor apontasse o título judicial que fixou originariamente os alimentos (42086578). Em resposta, o autor afirma que os documentos que comprovam o desconto dos alimentos direto em folha de pagamento são suficientes para a regular tramitação desta ação (51124286) e que a sentença está no bojo de proces

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 2035 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO DANIEL NICOLUSSI Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Postula o reclamante o deferimento de cautelar para que seja determinado o arresto de bens das reclamadas, alegando, em suma, que estas estão dilapidando seus patrimônios. 1ª Vara do Trabalho de Santo André Dispõe o artigo 300 do C

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: LUCIANE GARCIA VICENTE ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0 2)TOTAL RECURSOS: 2 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 2 TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2014/9201000004 DECISÃO