Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10069 Vistos, etc. Assim, indefiro o pedido de cautelar de arresto formulado. Requer a parte autora o deferimento de tutela cautelar por ocasião Ressalte-se a possibilidade de novo requerimento de cautelar em da prolação da sentença. momento anterior à prolação da sentença, a depender das Assim, aguarde-se o momento oportuno. alegações das reclamadas e dos próp

Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ, em sede de recurso repetitivo (REsp 1.061.530/RS) fixou-se no sentido de condicionar o deferimento de cautelar/antecipação de tutela visando à retirada da inscrição em cadastros de inadimplentes aos seguintes requisitos cumulativos: a) ação fundada em questionamento integral ou parcial do débito; b) demonstração de

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8084 Vistos, etc. Requer a autora o deferimento de cautelar antecipatória, com Rua Melo Viana, 277, Centro, Nova Lima - MG - CEP: 34000-000 remessa de ofício dirigido à tomadora dos serviços por ela prestados durante o período compreendido entre 04/05/2017 e TEL.: (31) 3541-5035 - EMAIL: [email protected] 27/10/2017, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo

Seção I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR.PROCESSO: 5197883.14.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LIMINAR DEFERIDA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. DECISÃO REFORMADA. 1. A indisponibilidade de bens do agente, nos moldes do artigo 7º, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/9

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ALZIRO CARVALHO JORGE(OAB: 170654/SP) IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CLAUDIA RANDO MENTA(OAB: 73251/SP) OSVALDO DOS SANTOS RECLAMADO ADVOGADO PERITO 10007 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. Intimado(s)/Citado(s): ANDREIA LUCE SPACCASSASSI GALV

Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002210-84.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: NADIA SILVANA DE SOUZA GRANJA MEDEIROS Advogado do(a) AGRAVANTE: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO - MS13342 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (2

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 106 Gabinete do Desembargador Thomas Malm - 8ª Câmara Além disso, o fato do juízo de origem, após vários anos, liberar da penhora os valores destinados à garantia da execução, sendo que nos autos há clara fundamentação do juízo no sentido de haver Processo: 0008958-06.2018.5.15.0000 "fortes indícios (...) de que se utilizam de meios fraudulentos para se eximir

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 PROVA, por forca da aplicação do disposto no capitulo V, Título da MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO, Seco da CLT. 2703 DECLARAÇÃO DE Declaração de 16070518423919700 POBREZA Hipossuficiência 000038157065 Petição Inicial Petição Inicial 8) Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em 5 dias, fornecendo rol com os en

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2273 Requerente: Maria Geiza De Oliveira Bispo Requerente: Geseli De Oliveira Bispo Requerente: Maria De Oliveira Bispo Requerente: Josineide De Oliveira Bispo Requerente: Jeisilda De Oliveira Bispo Requerente: Zenilda Silva Bispo Requerente: Jaida Bispo Queiroz Requerido: Jose Eduvirgens Bispo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [In

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3398 Requer a parte autora reitera o deferimento de cautelar, nos termos da petição de ID a5c0cd5. Conforme consta do despacho de ID 7ab4746, caberá aos Haja vista a confissão da ré em contestação que não pagou as advogados passarem o link de acesso à audiência por verbas resilitórias, com a juntada do TRCT e, havendo perigo na videoconferência às partes e tes