Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2634 Campos, - Vistos. 1. Fls. 131/141: expeça-se mandado de levantamento em favor do Perito, referente ao depósito de fls. 121. 2. Oficie-se ao INSS encaminhando cópia dos laudos periciais. 3. Intimem-se as partes para manifestação acerca da prova pericial produzida, no prazo de 15 dias, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2015 LHE A INTERDIÇÃO, cujo termo inicial fixo na data da propositura da ação, 01/07/2016. Nomeio curadora do interdito MARIA JOSÉ BALESTRIM. Dispenso a curadora da prestação da caução (art. 1.745, parágrafo único, do Código Civil), mas imponho prestação de contas bienais, a partir da nomeação pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3765 duas vezes.Houve manifestação da exequente Elu-Kar às fls. 66/67. Nela, reconheceu a quitação da primeira parcela. Quanto às demais, aduziu que o depósito caução não teve como escopo a garantia da execução e sim do Juízo para deferimento do cancelamento do protesto, de forma que não elidiu juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1973 Juízo se refere a direitos patrimoniais de caráter privado, de modo que está presente o requisito do artigo 841 do Código Civil. Por outro lado, o instrumento da transação vem subscrito pelos procuradores das partes que têm poderes para transigir. Diante disso, o acordo deve ser homologado para que, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3263 o Município de Tupã, na medida em que foi exonerado compulsoriamente, em sua dicção, ilegalmente, com fundamento no advento dos seus setenta anos, o que ocorreu em 28/11/2018. Ressalta que tal ato administrativo (exoneração) ofende recentes disposições constitucionais que estipularam alterações q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1841 Processo 1011813-34.2015.8.26.0114/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosangela Aparecida de Mattos - Defiro o pedido formulado, expedindo-se mandado de levantamento a favor da requerente.Providencie a serventia o necessário.Com o decurso do prazo desta decisão, comunique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1235 memorial descritivo copiado a fls. 69/70 e croqui de fls. 81. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado ao 1º Oficial de Registro de Imóveis. Custas na forma da lei. Publique-se, Registre-se e Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), JULIO CESAR TANONE (OAB 256496/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 969 309.01.2012.024645-2/000000-000 - nº ordem 1285/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S A C F I X SILVIA HELENA MOREIRA NASCIMENTO - Fls. 29verso: manifeste-se a requerente sobre a certidão da oficial de justiça. - (deixou de apreender o bem de Ilvia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 1217 fixou orientação no sentido de que, para o deferimento do cancelamento ou a abstenção da inscrição do nome do inadimplente nos cadastros de proteção ao crédito, é indispensável a presença concomitante de três elementos: a) que o devedor esteja contestando a existência total ou parcial do débito; b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 390 Privado; Extinto 2º TACivilSP, AG nº 853.428 - 0/ 1; 8ª Câmara do Quarto Grupo. Ante o exposto, não conheço do presente recurso e nego liminarmente o seu seguimento. Int. SP. 22 de setembro de 2010. Sala 313. - Magistrado(a) Eduardo Siqueira Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Co