536 resultados encontrados para deferimento do cancelamento - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2702 finais. Expeça-se, ainda, certidão de honorários pelos atos praticados. Mongaguá, 07 de setembro de 2022. - ADV: ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP), ALDINE FERRIGNO (OAB 356601/SP), ALESSANDRO PINHEIRO DA SILVA (OAB 356603/SP), JOSEFA FONSECA (OAB 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva A respeito do assunto sub examine, transcrevo, por pertinente, os seguintes julgados oriundos do colendo Superior Tribunal de Justiça e desta egrégia Corte Estadual, ipsis litteris: NR.PROCESSO: 5132510.70.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO (…) III- A Segunda Seção desta Corte fixou orientação no sentido de que,
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 7309 MARLON REZENDE FERREIRA(OAB: 112161/RJ) POLAND AGRO SCIENCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO HENRIQUE TASSI - PICHEM - POLAND INTERNATIONAL QUIMICOS LTDA Fundamentação CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 2034 Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO BOCALON X BANCO PANAMERICANO SA - Processo está arquivado. Deverá a requerida recolher a taxa de desarquivamento para as providências necessárias. Deverá, ainda, para o deferimento do cancelamento do mandado expedido, juntar aos autos as outra
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 COMARCA DE NOVO GAMA APELANTE: VICENTE DA CONCEIÇÃO APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO GOIAS (NOVO GAMA) RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 0209706.46.2016.8.09.0160 PROCESSO DIGITAL – APELAÇÃO CÍVEL N. 0209706.46.2016.8.09.0160 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Consoante o relatado, inconf
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: FERTILIZANTES ALIANÇA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADMINIST: FLÁVIO CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 5264193.70.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5264193.70.2016.8.09.0000 RELATÓRIO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedid
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 1908 2.009, às 14:40 horas. 2. Atentem as partes ao disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil. 3. Int. ### Providência: procurador do autor deve informar se o Sr. Valdemar Teodoro comparecerá a audiência independentemente de intimação, tendo em vista que o endereço constante dos autos (Pesqueiro Ra
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 439 106 Rep. Jurídico : 6559 - CE ANTONIO DO NASCIMENTO LINO Relator(a).: Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Acordam: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, em conhecer os presentes embargos de declaração para rejeitá-los, tudo nos termos do voto do relator. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO A
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 490 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, dispensa-se o registro.Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP) Processo 1007524-04.2017.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Espe
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 162 poderá certamente revisitar a questão, haja vista o seu caráter rebus sic standibus, não ficando a isso impedido ainda que sua anterior decisão tenha sido cassada nesta segunda instância. A esse respeito: (STJ) REsp 1.419.262/BA e REsp 1.371.827/MG. 9. Desse modo, reputo presente a probabilidade do direito invocado pela autora, assim como o perigo de dano, dado o cará