536 resultados encontrados para deferimento do cancelamento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4087 Educacional Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Rafael Bazalia Grotto - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(a)(s)(es), em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, acerca do resultado da pesquisa de bens do(s) executado(a)(s). - ADV: ALEXANDRE RICORDI (OAB 170582/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP) Processo 10273
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3003 (fls. 16/17). Decido. Inalterada a situação processual, reitero os argumentos lançados na r. decisão de fls. 92/94, que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Importante ressaltar que a prisão preventiva foi decretada com base na prova da materialidade e indícios da autoria do delito, bem com
De qualquer modo, quanto à multa eleitoral, trata-se de obrigação de cumprimento juridicamente impossível, vez que, nos termos do art. 13, §11, da Resolução COFECI 809/2003, o profissional com débitos em aberto está impedido de participar das eleições do Conselho. Nesse sentido, já decidiu o e. Superior Tribunal de Justiça quando tratou de multa eleitoral aplicada pela OAB, cujo precedente bem se aplica à hipótese dos autos: “(...) Da leitura do acórdão acima transcrito, a OAB
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1118 homologado; 4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e dil
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1376 de 10 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, aguarde-se por trinta dias e, em nada sendo requerido, intime-se a parte autora pessoalmente para providenciar o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se. Campinas, 07 de julho de 2015. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a)
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 59 Petróleo S/A - Toscano Auto Posto Ltda - - Joaquim da Cruz de Assunção - - Maria Herminia de Assunção - Vistos. Proceda-se à busca de bens, via Infojud, referente aos dois executados, como requerido às fls. 195, somente relativa ao último exercício. Intime-se. - ADV: MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 807 309.01.2012.012018-5/000000-000 - nº ordem 708/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETER LOURENÇO DA SLVA X BANCO PANAMERICANO LEASING S/A - Fls. 19 - Proc. 708/2012. O autor, sendo advogado, deve comprovar sua alegada hipossuficiência com a apresentação de cópia das duas últimas declarações de b
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 91 Processo 0012657-63.2003.8.26.0100 (583.00.2003.012657) - Procedimento Ordinário - Cintia Regina Bueno Rangel Banco Real - Abn Amro Bank - Cumpra-se V. Acórdão. Requeira a autora o que entender conveniente ao prosseguimento do feito, facultando-se eventual pedido de suspensão (art. 791, III do CPC) e arquivamento. Caso
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 1819 recolhimento de custas , e diante do tempo decorrido, defiro a reiteração nos termos do quanto determinado a fls. 291. 2)- Int. ADV: LUIZ FERNANDO AFONSO (OAB 154724/SP), CARLOS ALBERTO CARMONA (OAB 63904/SP) Processo 0010011-20.2002.8.26.0002 (002.02.010011-8) - Execução de Título Extrajudicial - Giuseppe Laurenti -
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 86 DOS REIS OAB/SP 23134 248.01.2010.006062-0/000000-000 - nº ordem 1151/2010 - Possessórias em geral - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA X CASA DO CAMINHO - Fls. 146 - Vistos, etc. Em que pese os argumentos de fls., não se evidenciam fatos concretos para reconsiderar a decisão de fls. 120. No mais, aguarda-se