Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2019 em parcelas mensais e consecutivas. A parte autora argumentou que o percentual de juros é abusivo, estipulado acima de 12% além da capitalização mensal. Há cumulação de correção monetária com comissão de permanência e juros moratórios, além da cobrança de tarifas ilegais. Afirmando que o valor exigido é ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2712 data do depósito; as penalidades contratuais; juros e correção monetária, custas e honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor do débito. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Desde logo, defiro os benefícios constantes dos §§ do art.172 do Código de Processo Civil. Expeça-se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1607 fl.133, expeça-se guia de levantamento referente aos valores depositados à fl.56,57,58 e 60 em favor da executada. Int. - ADV: JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP), RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA CASCEELLO (OAB 152359/SP) Processo 0003440-58.2003.8.26.0435 (435.01.2003.003440) - Execução Fiscal - ICMS/ I

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 Nº 2010.01.1.090276-5 - Busca e Apreensao (coisa) - A: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR. CRED. NAO PADRONIZ. PCG BRASIL MULT.. Adv(s).: DF024659 - Regino Francisco de Sousa. R: ANTONIO FERREIRA LOPO. Adv(s).: DF018812 - Margareth Maria de Almeida. Expeça-se ofícioo ao Juízo da Primeira Vara Cível de Ceilandia/DF solicitando o levantamento da restrição alí inserida, nos autos nº 2009.03.1.027695-6, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3333 ou o decurso do prazo, voltem conclusos para adoção das medidas cabíveis ao seguimento do feito. Intime-se. - ADV: JOAO LEANDRO SEHN (OAB 36436/RS), ANDRE SILVA ARAUJO (OAB 12451/ES) Processo 1050914-79.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Intermec Serviços Automotivos Ltda - Liberty

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2793 depende da presença cumulativa dos seguintes requisitos: a) que o devedor esteja contestando a existência total ou parcial do débito; b) que demonstre a plausibilidade jurídica da sua ação; c) que, versando a controvérsia sobre parte do débito, seja a parte incontroversa depositada ou garantida por caução idônea.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1112 Jorge Lázzaro (OAB: 337683/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2156072-15.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Across Recuperação de Cré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1150 na petição retro. Intime-se. São Paulo, 03 de agosto de 2022. - ADV: CARLOS HENRIQUE TRINDADE DE ALBUQUERQUE (OAB 179695/SP) Processo 1051661-29.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Plano Madeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) devedo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3488 31249/SP) Processo 1056230-73.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clinica de Infectologia de Manaus Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Anotada a habilitação do requerido no cadastro processual. Por ora, aguarde-se o prazo legal para contestação. Int. - ADV: PAULO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4925 ações em que se discutem cláusulas contratuais; todavia, para que a suspensão ocorra, é necessário o acolhimento de tutela antecipatória ou acautelatória pelo magistrado da causa. II - A Segunda Seção desta Corte fixou orientação no sentido de que, para o deferimento do cancelamento ou a abstenção da inscr