Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1294 a localização do veículo Ford/KA Black, placa CVJ 2261, que foi depositado na referida empresa. Foi determinada, ainda, a expedição de ofício ao Detran/SP, requerendo que preste esclarecimentos acerca da titularidade de alguns veículos. Resposta ao ofício pelo Detran/SP às fls. 972/976. Aviso de recebimento da nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1094 oposição ao julgamento virtual, o recurso seguirá à Mesa. Após, tornem conclusos para decisão colegiada. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs: Marcio Canuto Vieira Junior (OAB: 242634/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2016074-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3082 será considerada intimada da data e horário da perícia através de seu(sua) Procurador(a) constituído(a), por publicação desta no Diário da Justiça Eletrônico, conforme a decisão que determinou a realização da prova pericial. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 174 de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1847 para decidir acerca da renúncia de aposentadoria, pois tal providência cabe ao Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil nos termos do art. 26, IX, do Decreto Estadual nº 52.833/2008, assim, não seria possível cumprir a liminar deferida; uma vez que é a SPPREV incompetente para promover o cancelamento da aposentador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 663 CAPELLO OAB/SP 206793 291.01.2011.001223-0/000000-000 - nº ordem 198/2011 - Dúvida - Registro de Imóveis - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍD. COM. JABOT. X JUÍZO CORREGEDOR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JABOTICABAL - DÚVIDA - REGISTRO DE IM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 674 120 do Direito do Consumidor, não merecem ser revistos, porquanto não demonstrada a onerosidade excessiva na hipótese.Veri?cada a cobrança de encargo abusivo no período da normalidade contratual, resta descaracterizada a mora do devedor.Afastada a mora: i) é ilegal o envio de dados do consumidor para quaisquer cadastros de inadi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 388 91 por INAP Indústria Alimentícia Popular Ltda em face da VIVO em litisconsórcio com o SERASA. Para tanto obtempera que firmou um contrato com a empresa de telefonia VIVO no qual houve divergências entre as informações prestadas pela operadora e os serviços ofertados, circunstância que gerou um débito, cuja validade está se

Caderno único ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de março de 2014 entre as partes. Aduz que já pagou 86% do contrato, tendo ocorrido o adimplemento substancial, devendo ser afastada a mora da autora Todavia, a própria autora reconhece que deixou de pagar as parcelas do contrato, e o ajuizamento da ação revisional, por si só, não tem o condão de suspender o contrato celebrado entre as partes. Nesse sentido, o precedente: "RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 174 de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competên