Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processo, pois não há amparo legal para o deferimento do pleito. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, recolha as custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Caso não haja o recolhimento das custas, façam-me os autos conclusos para cancelamento da distribuição. ADV: INGRYD DOS SANTOS MOUSSE (OAB 8304/ AM), A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2489 59 09. Tão logo a Presidência do Tribunal de Justiça, observando os parâmetros e limites orçamentários do Poder Judiciário, possa proceder a nomeação de servidores públicos concursados, juízos com a maior carência de mão de obra serão contemplados, tais quais se amoldam perfeitamente a realidade da Unidade Judicial

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 121 152 Lei 1.060/50 para a concessão do benefício foi cumprida, logo imperativo é o deferimento do pleito; 2) Designo audiência de instrução para o dia 19 de janeiro de 2010 às 09:00; 3) Intime-se a parte, advogado e Ministério Público.Quebrangulo, 04 de dezembro de 2009 Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito Substituta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 47 Maceió, 19 de setembro de 2019. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo nº 2019/12704 Requerente: Sara Jamille Pereira Costa – Assessora de Juiz Objeto: Solicitação de Regime de Teletrabalho DECISÃO 1. Trata-se de solicitação para exercício da atividade laboral em regime de Te

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2492 54 DECISÃO 01. Trata-se de solicitação para exercício da atividade laboral em regime de Teletrabalho, nos termos da Resolução TJ/ AL nº 34/2018, alterada pela Resolução TJ/AL nº 22/2019, formulado por Achiles Soares Pinto Neto ocupante do cargo de Assessor de Juiz da 2ª Vara de Palmeira dos Índios. 02. Comissão da

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Com efeito, o fato de inexistir previsão legal para o pagamento da verba em nada interfere no deferimento do pleito. RECORRENTE ADVOGADO Diante disso e não tendo as rés comprovado a quitação do benefício em prol do autor - que tinha residência fixa em Santa Cruz ADVOGADO (ID c130cf0) -, é devido o deferimento do pleito, em consagração ao ADVOGADO princí

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 112 188 Sentença: FICA INTIMADA A PATRONA DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PLEITO DE REMIÇÃO DE PENA E CONCESSÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. INTIMADO(A): DRA. ANA GARDENE ALVES UCHOA BARBOSA – OAB (CE) 22641 16. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 140616-05.2008.8.06.0001/0 APENADO(A): NATANAEL JOAO RODRIGUES Sentença: FICA INTIMADA A PATRONA DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO

Seção I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1934 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/12/2015 Nome : MARINA DE FÁTIMA ARAÚJO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 9743/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos dos artigos 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e 21, §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, no uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo a gratificação no percentual de 4% (quatro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 47 Maceió, 19 de setembro de 2019. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo nº 2019/12704 Requerente: Sara Jamille Pereira Costa – Assessora de Juiz Objeto: Solicitação de Regime de Teletrabalho DECISÃO 1. Trata-se de solicitação para exercício da atividade laboral em regime de Te

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 601 consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando os autores nas custas e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, ficando, no entanto, sob condição suspensiva de exigibilidade, por ser beneficiário da justiça gratuita, em observância ao preceito do § 3º, art. 98, do CPC/2015. P.R.I. Salvador(B