10.001 resultados encontrados para deferimento do pleito - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região decisão Id 3dfbf13, abaixo transcrito(a): 3355 de Id 8872be1), não pacifica o espírito deste julgador, pelo menos por ora, para o deferimento do pleito autoral, o que poderá ser "1. A não manifestação do réu, acerca da tutela provisória (certidão melhormente analisado quando da audiência, pelo que indefiro. de Id fd80a1a), não pacifica o espírito deste julgado
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 48 Processo nº 2019/9267 Requerente: Isabella de Castro Agra Pereira – Técnico Judiciário Objeto: Solicitação de Regime de Teletrabalho DECISÃO 1. Trata-se de solicitação para exercício da atividade laboral em regime de Teletrabalho, nos termos da Resolução nº 34/2018 formulada por Isabella de Castro Agra Pereir
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2492 49 objetivamente o desempenho, não se constituindo, portanto, direito ou dever do servidor.” 06. O Tribunal de Justiça de Alagoas, nesta mesma linha de pensamento, através da Resolução nº 34/2018, instituiu, em nosso Estado a possibilidade de servidores exercerem suas atividades através do teletrabalho, objetivando, al�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 180 0625091-69.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Oséas de Souza Rodrigues Filho. Paciente: Ruyan Neves Moreira. Advogado: Oséas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marco. Corréu: Wanderson Silva Rocha. Despacho: - DIANTE DO EXPOSTO, indefiro a medida liminar pleiteada. Publique-se e intimem-se. Notifiqu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2613 104 Airton Senna da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: - DIANTE DO EXPOSTO, indefiro a medida liminar pleiteada. Publique-se e intimem-se. Notifique-se a autoridade havida por coatora para que preste as informações necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Ouça-se, em se
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2622 328 0627396-26.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias. Paciente: Wesley Gonçalves Jatai. Advogado: Carlos Roberto de Araújo Farias (OAB: 22232/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de liminar. Requisitemse os informes à
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 31 107 INTIMADO(A): DR. FRANCISCO VALDENI DA SILVA – OAB (CE) 11101 25. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 34432-88.2009.8.06.0001/0 APENADO(A): JORGE YOABANNY FLORES VILLA Sentença: FICA INTIMADA A ADVOGADA DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PLEITO DE TRABALHO EXTERNO. INTIMADO(A): DRA. EMANUELA CAMPELO – OAB (CE) 15499 26. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 12333 APENADO(A): JOÃO BATISTA DO
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 3288 e c1abc1d, tendo sido acolhido de forma parcial apenas os embargos da segunda reclamada, consoante decisão de ID 12f35a6. Recurso ordinário interposto pelo reclamado ANDRITZ HYDRO BRASIL LTDA. no Id 9562803. Pretende a reforma da sentença para afastar a condenação da multa de 40% sobre o FGTS, alegando que restou comprovado o pagamento regular da multa fundiária.
2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2716 sob pena de arquivamento, bem como a respeito do indeferimento Em 21 de Junho de 2016. do pedido de tutela de urgência antecipada. Notifique-se a ré Intimação MURIAE, 22 de Junho de 2016 Processo Nº RTSum-0010880-76.2016.5.03.0068 AUTOR DARLENE DA SILVA CLEMENTE ADVOGADO VICTOR MINARINI GONCALVES(OAB: 152524/MG) RÉU L & Z CONFECCOES LTDA - EPP MARCELO PAES MENEZ
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 277 impossibilidade de se verificar, antes das informações da autoridade apontada como coatora e em juízo de cognição sumária, uma ilegalidade inequívoca e suficientemente grave ao ponto de ensejar o deferimento do pleito antecipatório. Notifique-se a autoridade dita coatora para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos