Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 3294 12f35a6. Recurso ordinário interposto pelo reclamado ANDRITZ HYDRO BRASIL LTDA. no Id 9562803. Pretende a reforma da sentença para afastar a condenação da multa de 40% sobre o FGTS, alegando que restou comprovado o pagamento regular da multa fundiária. Em seguida, rebela-se contra o deferimento do pleito de diferenças de FGTS. Aduz que realizou a juntada dos comp

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4260 Intime-se o autor. Notifique-se a ré. MURIAE/MG, 16 de abril de 2020. INTIMAÇÃO MARCELO PAES MENEZES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Indefiro o pedido de deferimento da tutela de urgência antecipada, porquanto não vislumbro presentes os requisitos

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4261 porquanto não vislumbro presentes os requisitos traçados no art. Intimado(s)/Citado(s): 300 do NCPC. Com efeito, não há nos autos prova robusta a - LEANDRO DE LIMA BRANDAO permitir o deferimento do pleito sem o aperfeiçoamento do contraditório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o autor. Notifique-se a ré. MURIAE/MG, 16 de abril de 2020. INTIMAÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2644 229 0629386-52.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Cíntia Emanuela Daniel Alves. Paciente: Matias Feitosa Alves. Advogada: Cíntia Emanuela Daniel Alves (OAB: 36138/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Corréu: Rafael Marques Barbosa. Despacho: - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados,INDEFIRO A LIMINARrequestad

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ADVOGADO garante o adicional de incorporação, e de reduzir o salário do autor, excluindo as verbas CTVA e PORTE UNIDADE - FUNÇÃO ADVOGADO GRATIFICADA, da base de cálculo da parcela, ADICIONAL DE RECLAMADO ADVOGADO INCORPORAÇÃO, constante na norma RH 151), verifico que os 961 VICTOR MICELI FOGACA BORGES(OAB: 211857/RJ) LUCIANO FERREIRA LOUREIRO(OAB: 175940/RJ) CAIX

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 CE/7156 CE/22747 1 3 CE/22747 CE/22747 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 125 169 2 4 1) 8287-53.2010.8.06.0035/0 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERIDO.: BFB LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERENTE.: MARLENE BATISTA BRIGIDO. “INTIMO V. SA. DA DECISÃO, “... ASSIM, NÃO PREENCHIDO OS REQUESITOS NECESSÁRIOS PARA O DEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR, QUAL SEJA, O FUMUS BONI IURES E O PERICULUM IN MORA, INDEFI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 49 DECISÃO 1. Trata-se de solicitação para exercício da atividade laboral em regime de Teletrabalho, nos termos da Resolução nº 34/2018 formulada por Carolina Mascarenhas Cavalcante Rocha, Assessora de Juiz da 4ª Vara da Comarca de Penedo. 2. Após processamento do feito, a Comissão de Gestão de Teletrabalho emitiu

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 279 06. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 113584-88.2009.8.06.0001/0 APENADO(A): MANOEL VIEIRA DA SILVA Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PLEITO DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA O ABERTO. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMADO(A): DRA. MARYLENE GOMES VENÂNCIO – DEFENSORA PÚBLICA 07. PROCESSO EXECUTÓRIO N°:6846

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 48 Processo nº 2019/9267 Requerente: Isabella de Castro Agra Pereira – Técnico Judiciário Objeto: Solicitação de Regime de Teletrabalho DECISÃO 1. Trata-se de solicitação para exercício da atividade laboral em regime de Teletrabalho, nos termos da Resolução nº 34/2018 formulada por Isabella de Castro Agra Pereir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 49 DECISÃO 1. Trata-se de solicitação para exercício da atividade laboral em regime de Teletrabalho, nos termos da Resolução nº 34/2018 formulada por Carolina Mascarenhas Cavalcante Rocha, Assessora de Juiz da 4ª Vara da Comarca de Penedo. 2. Após processamento do feito, a Comissão de Gestão de Teletrabalho emitiu