128 resultados encontrados para defesa do interrogando. deve - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 RMINO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, SOLI CITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO DE COPIAS DAS PECAS ACIMA ASSINALA DAS, BEM COMO DE CERTIDAO DE CONCLUSAO DA FASE DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 7- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SE M ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 UNHA(S). 2- ENTRETANTO, VE-SE QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.689, DE 09 DE JUNHO DE 2008, E DA LEI N 11.719, DE 20 DE JUN HO DE 2008, FORAM ALTERADOS VARIOS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, RESPECTIVAMENTE, SOBRE OS RITOS DAS ACOES PENAIS QUER SEJAM COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI OU DO JUIZ SINGULAR. 3- AS SIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O ULTIMO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ACOES FEITAS PELAS LEIS ACIMA MENCIONADAS. E ASSIM E PORQUE, SEND O AMPLA A DEFESA, NELE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) SE DEFENDE(M) DE TUD O O QUE FOI PRODUZIDO CONTRA SUA(S) PESSOA(S). LOGO, A INVERSAO D A ORDEM DE PRODUCAO DAS PROVAS, COM A REALIZACAO DO INTERROGATORI O DO(A)(S) RE(U)(S) ANTES DE CONCLUIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS, QUER SEJAM ARROLADAS PELA ACUSACAO OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 S PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) INDICIADO(A) EDSON BRITO DA SILVA; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PROD UZIDOS NA FASE POLICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARRO LADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DOS DEPOIMEN TOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDI CIAL; ( ) DA DEFESA PRELIMINAR. 5- ALEM DO MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 E PROCESSO PENAL, RESPECTIVAMENTE, SOBRE OS RITOS DAS ACOES PENAI S QUER SEJAM COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI OU DO JUIZ SINGULAR. 3- ASSIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O ULTIMO ATO DE INSTRUCA O A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 531, DO CPP, COM AS ALTERACOES FEI TAS PELAS LEIS ACIMA MENCIONADAS. E ASSIM E P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 O OUTORGADA AO ADVOGADO PELO(A) ACUSADO(A), SE HOUVER, A FIM DE P OSSIBILITAR ESTE JUIZO A INTIMACAO DESTE(A) PARA A AUDIENCIA A SE R DESIGNADA NESTE JUIZO. 6- ISTO POSTO, PARA QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA SEJA INSTRUIDA COM TODAS AS PECAS NECESSARIAS A SEU C UMPRIMENTO, DETERMINO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALO TE DIGITAL, SOLICITANDO A REMESSA A ESTE JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DEFESA, NELE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) SE DEFENDE(M) DE TUDO O QUE FO I PRODUZIDO CONTRA SUA(S) PESSOA(S). LOGO, A INVERSAO DA ORDEM DE PRODUCAO DAS PROVAS, COM A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO(A)(S) RE(U)(S) ANTES DE CONCLUIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS, QUER S EJAM ARROLADAS PELA ACUSACAO OU PELA DEFESA, GERA NULIDADE. 4- AD EMAIS, VERIFICA-SE QUE A DEPRECATA NAO FOI I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 11.689, DE 09 DE JUNHO DE 2008, E DA LEI N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008, FORAM ALTERADOS VARIOS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, RESPECTIVAMENTE, SOBRE OS RITOS DAS ACOES PENAIS QUER S EJAM COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI OU DO JUIZ SINGULAR. 3- ASSI M, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O ULTIMO ATO DE INSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 RCA DE RIO VERDE DO MATO GROSSO-MS SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 378162-11.2016.809.01 75 (201603781620) N DE ORIGEM : 0000859-94.2011.8.12.0042 RE(U)(S ) : LEONARDO ALMEIDA SILVA VISTOS, ETC. 1- TRATA-SE DE CARTA PREC ATORIA, ORIUNDA DA COMARCA DE RIO VERDE DO MATO GROSSO-MS, COM A FINALIDADE DE INTERROGATORIO DO(A)(S) ACUSADO(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACU SACAO E DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 531, DO CPP, COM AS ALTERAC OES FEITAS PELAS LEIS ACIMA MENCIONADAS. E ASSIM E PORQUE, SENDO AMPLA A DEFESA, NELE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) SE DEFENDE(M) DE TUDO O QUE FOI PRODUZIDO CONTRA SUA(S) PESSOA(S). LOGO, A INVERSAO DA ORDEM DE PRODUCAO DAS PROVAS, COM A REALIZAC