128 resultados encontrados para defesa do interrogando. deve - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ACUSADO : GIUFLAVIO GIUSEPPE FERRAZ DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE ARAGUAINA-TO SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 107191-03.2015.809.0051 (20150107191 7) N DE ORIGEM : 5008049-31.2012.827.2706 RE(U)(S) : GIUFLAVIO GI USEPPE FERRAZ VISTOS, ETC. 1- TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 19, DE 20 DE JUNHO DE 2008, FORAM ALTERADOS VARIOS DISPOSITIVOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPECTIVAMENTE, SOBRE OS RITOS DAS A COES PENAIS QUER SEJAM COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI OU DO JUIZ SINGULAR. 3- ASSIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O ULTIMO ATO D E INSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 531,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 LVA, COMIGO SECRETARIA, ABAIXO NOMINADA, AS 13:25 HORAS, PRESENTE (S), AINDA, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NESTA VARA D E PRECATORIAS O(A) DR(A). FABIANA CANDIDO, QUE SE APRESENTOU COMO SUBSTITUTO(A) PARA O ATO. AUSENTE(S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S), ACIM A NOMINADO(A)(S), AUSENTE(S) O(A)(S) SEU(SUA)(S) PROCURADOR(A)(ES ), ACIMA NOMINADO(A)(S). AUSENTE(S) AINDA A(S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AM ARROLADAS PELA ACUSACAO OU PELA DEFESA, GERA NULIDADE. 4- ADEM AIS, VERIFICA-SE QUE A DEPRECATA NAO FOI INSTRUIDA COM TODAS AS P ECAS ESSENCIAIS A SEU CUMPRIMENTO, TAIS COMO, COPIAS: (X) DAS DEC LARACOES PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) INDICIADO(A); (X) DOS DEPOI MENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE POLICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 TIMO ATO DE INSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTE MUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 531, DO CPP, C OM AS ALTERACOES FEITAS PELAS LEIS ACIMA MENCIONADAS. E ASSIM E P ORQUE, SENDO AMPLA A DEFESA, NELE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) SE DEFEND E(M) DE TUDO O QUE FOI PRODUZIDO CONTRA SUA(S) PESSOA(S). LOGO, A INVERSAO DA ORDEM DE PRODUCAO DAS PROVAS, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 RROGATORIO DO(A)(S) RE(U)(S) ANTES DE CONCLUIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS, QUER SEJAM ARROLADAS PELA ACUSACAO OU PELA DEFESA, G ERA NULIDADE. 4- ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE A DEPRECATA NAO FOI INS TRUIDA COM TODAS AS PECAS ESSENCIAIS A SEU CUMPRIMENTO, TAIS COMO , COPIAS: ( ) DAS DECLARACOES PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) INDICI ADO(A); (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 M ARROLADAS PELA ACUSACAO OU PELA DEFESA, GERA NULIDADE. 4- ADEMA IS, VERIFICA-SE QUE A DEPRECATA NAO FOI INSTRUIDA COM TODAS AS PE CAS ESSENCIAIS A SEU CUMPRIMENTO, TAIS COMO, COPIAS: ( ) DAS DECL ARACOES PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) INDICIADO(A); (X) DOS DEPOIM ENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE POLICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ERAO OBTER COPIA DO REGISTRO AUDIOVISUAL DO(S) DEPOIMENTO(S) EM M IDIAS FISICAS POR ELAS FORNECIDAS. NA SEQUENCIA, PRESENTE(S) AIND A A(S) TESTEMUNHA(S), ABAIXO NOMINADA(O)(S), FOI A MESMA QUALIFIC ADA COMO SEGUE, PASSANDO EM SEGUIDA A SER INQUIRIDA NA FORMA DA L EI: TESTEMUNHA: GERALDO HENRIQUE MASCARENHAS DA SILVA, BRASILEIRO (A), DIVORCIADO, MEDICO LEGISTA APOSENTADO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 L, E CONSIDERANDO QUE O ROL NELES ELENCADOS NAO E TAXATIVO, DETER MINO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, SOLIC ITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO DE COPIAS DAS PECAS ASSINALADAS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO EM QU E SE ENCONTRA: ( ) DA DENUNCIA/REPRESENTACAO COM O ROL DE TESTEMU NHAS; ( ) DA DEFESA PRELIMINAR; (X) DO(S) DEP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ACUSADO : FARJALLA MIGUEL KHAYAT ADV ACUS : 5836 GO - BENITO JOSE IVO DIAS DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE CERES-GO SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CART A PRECATORIA PROTOCOLO : 351541-92.2015.809.0051 (201503515413) N DE ORIGEM : 409097-80.2013.809.0032 RE(U)(S) : FARJALLA MICHEL K HAYAT VISTOS, ETC. 1- TRA