128 resultados encontrados para defesa do interrogando. deve - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 . 8- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2016. CLA UDIA DE CASTRO FROES 2 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 13228-04.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : WASHINGTON RIBEIRO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 24
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 OLIVEIRA. 2- ENTRETANTO, VE-SE QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.689, DE 09 DE JUNHO DE 2008, E DA LEI N 11.719, DE 20 DE JU NHO DE 2008, FORAM ALTERADOS VARIOS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, RESPECTIVAMENTE, SOBRE OS RITOS DAS ACOES PENAIS QUE R SEJAM COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI OU DO JUIZ SINGULAR. 3- A SSIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O ULTIMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO : APARECIDO LUIZ MARCIANO DESPACHO : DESPACHO: 1- TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PELO JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE BALSAS-MA, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMO NITORIA. 2- NESSE TIPO DE AUDIENCIA DEVE O SENTENCIADO OBTER ESCL ARECIMENTOS ACERCA DAS PENAS/MEDIDAS E CONDICOES QUE LHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ESDE JA, NOS TERMOS DA SUMULA 273 DO STJ, DETERMINO QUE SE DEVOLV A A PRESENTE DEPRECATA A COMARCA DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAG ENS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 288303-65.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 14073 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALEX MURILLO GUIMARAES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : DESPACHO: DETERMINO QUE SE APE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 AS EXIGIDAS PELA PERICIA, E, DOS CUSTOS INERENTES AO PADRAO DO TR ABALHO DESENVOLVIDO, SOB PENA DESTE JUIZO ARBITRAR OS HONORARIOS PERICIAIS OU A SUA SUBSTITUICAO. 3- APRESENTADAS AS JUSTIFICATIVA S/NOVA PROPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 355353-11.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 17827 NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 LADAS, BEM COMO DE CERTIDAO DE CONCLUSAO DA FASE DE INQUIRICAO DA S TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCA O NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 7- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALA DO SEM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSO S CUMPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. 8- ESTE (A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 MACAO DESTE(A) PARA A AUDIENCIA A SER DESIGNADA NESTE JUIZO. 6- I STO POSTO, PARA QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA SEJA INSTRUIDA CO M TODAS AS PECAS NECESSARIAS A SEU CUMPRIMENTO, DETERMINO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO A REM ESSA A ESTE JUIZO DE COPIAS DAS PECAS ACIMA ASSINALADAS, BEM COMO DE CERTIDAO DE CONCLUSAO DA FASE DE INQUIRICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO : MARCO ANTONIO LEIROS DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-MT SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PA RA INSTRUIR CARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 396400-96.2015.809.0051 (201503964005) N DE ORIGEM : 1016-77.2008.80
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 28087-25.2016.809.0051 (201600280875) N DE ORIGEM : 0426112-57.2004.8.13.0035 RE(U)(S) : JANILSON CLAY TON JERONIMO DO AMARAL VISTOS, ETC. 1- TRATA-SE DE CARTA PRECATOR IA, ORIUNDA DA COMARCA DE ARAGUARIMG, COM A FINALIDADE DE INTERRO GATORIO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S). 2- ENTRETANTO, VE-SE QUE, COM A E NTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.689, DE 09 DE JUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 8023 18201 29088 25792 23809 23796 9493 19968 3819 9643 17802 CE CE SC SC SC SC SC SC SC SC SC - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ TIAGO FRANCA ANFRIZIO ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA WILLIAM MEDEIROS DE QUADRO CASSIA CRISTINA DA SILVA CELSO ALMEIDA DA SILVA EURIDES DOS SANTOS LEANDRO DA SILVA CONSTANTE JULIO DONATO PEREIRA ROSANE M. D. DE FRAGAS ALINE MARTINS