10.001 resultados encontrados para defesa no prazo - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3906 Processo 7006633-83.2013.8.26.0637 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Lucas Antonio - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SILMARA APARECIDA QUEIROZ (OAB 231257/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4224 Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0014042-44.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: CLÓVIS ANDRÉ RO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2201 (OAB 356455/SP) Processo 0017946-72.2021.8.26.0996 (processo principal 0001799-36.2016.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal Semi-aberto - FLAVIO VICTOR OLIVEIRA GALVAO DA CUNHA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresen
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3626 Processo 0004542-34.2015.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Maycson Ariel Abissi de Jesus Vistos. Fls. 212 - Ciente. Aguarde-se o cumprimento de penas. - ADV: GABRIELA MONTEIRO DA SILVA (OAB 358045/SP) Processo 0004542-34.2015.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - F
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3946 MTR: 694506-7, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execução Penal, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 12/01/15 a 25/05/18). - ADV: MARILIA GOES GUERINI (OAB 435829/SP) Processo 7026127-12.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - S
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3993 parágrafo. Encaminhem-se as cópias solicitadas para que o Ministério Público adote a providências que entender cabíveis. 10. Intimem-se, inclusive a vítima Maraysa Trojillo Lopes. - ADV: GABRIELA GOMES ARAUJO (OAB 399493/SP), BÁRBARA ROBERTA TROJILLO PEREIRA (OAB 441093/SP), DIEGO GOMES DA SILVA (OAB 4
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4537 ROCHA (OAB 436125/SP) Processo 0014687-69.2021.8.26.0996 (processo principal 0012038-34.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Aberto - A.R.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3322 Processo 0007920-81.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Abrahão Lincoln da Silva - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP) Processo 0008244-39.2020.8.26.0996 (apensado ao processo 0009454-52.2019.8.26.048
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5308 Processo 0017142-30.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCIANO DE SALES EVANGELISTA - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a progressão de LUCIANO DE SALES EVANGELISTA, MTR: 870142, RJI: 170388446-56, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4218 Processo 0003217-75.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CRISTIANO TEIXEIRA - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP) Processo 0003582-32.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cleiton Alves de Souza - Manife