10.001 resultados encontrados para defesa no prazo - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3389 Processo 0002367-52.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FLAVIO MANOEL DA SILVA Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), MARIANA VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP) Processo 0002411-16.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicia
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3358 Processo 0015429-88.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - Justiça Pública - BRUNO NASCIMENTO NOGUEIRA - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, postu
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ADV MENOR : 31251 GO - CLEBER ALBOY MONARO INÁCIO DESPACHO : AUTOS 364/14: FICA O DR. CLEBER ALBOY MONARO INÁCIO OAB/GO 31251, INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE TRÊS DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : 178816-05.2014.8.09.0093 403 APURACAO DE ATO INFRACIONAL E EEGF LPC ADV MENOR : 31251 GO - CLEBER ALBOY MONARO INÁCIO DESPACHO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3428 Processo 0006160-02.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FÁBIO DE CARVALHO LIMA - Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) FÁBIO DE CARVALHO LIMA, MT: 1120682-8, RG: 7.514.282-PR, RJI: 181813544-70, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4579 RIBEIRO (OAB 265690/SP) Processo 0003394-62.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCIO DA SILVA FERNANDES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: IRINEU ANDRADE ARRUDA (OAB 361055/SP) Processo 0003828-73.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 0010758-91.2022.8.26.0996) - Exec
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4941 RELAÇÃO Nº 0523/2021 Processo 0000689-96.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.B.S. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEIR ALVES SANTOS (OAB 400374/SP), ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB 435375/SP) Processo 0002405-22.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - R
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3427 Processo 0010864-29.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Etevaldo Andre do Nascimento - Informações H.C. - ADV: GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI (OAB 394334/SP) Processo 0010864-29.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Etevaldo Andre
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3351 ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP) Processo 0003881-81.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.C.G.S. - Informações H.C. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 0003881-81.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.C.G.S. - REQUI
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4100 retificação do cálculo formulado em favor do(a) sentenciado(a) Carlos Eduardo Marinho Ferreira, MT: 631103-9, RG: 35630392, RJI: 170180261-50, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, mantendo-se o cálculo homologado às fls. 56. ADV: MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB 95659/SP), MARI
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4327 SOUZA BISSOLI (OAB 426151/SP) Processo 1001122-84.2022.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - R.D.A. - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 1001126-24.2022.8.26.0996 - Transferência Entre Estabeleciment