10.001 resultados encontrados para defesa no prazo - data: 25/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4927 cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP. Atualize-se o cálculo. - ADV: DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP) Processo 0026198-92.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.F.M. - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4100 retificação do cálculo formulado em favor do(a) sentenciado(a) Carlos Eduardo Marinho Ferreira, MT: 631103-9, RG: 35630392, RJI: 170180261-50, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, mantendo-se o cálculo homologado às fls. 56. ADV: MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB 95659/SP), MARI
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4100 retificação do cálculo formulado em favor do(a) sentenciado(a) Carlos Eduardo Marinho Ferreira, MT: 631103-9, RG: 35630392, RJI: 170180261-50, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, mantendo-se o cálculo homologado às fls. 56. ADV: MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB 95659/SP), MARI
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 1181 -Vista à Defesa, no prazo de cinco dias para manifestação, sobre certidão de antecedentes de fls. 178/179, do SAJ. Adv.: Keitaro Koseki – OAB/SP nº 21.202 -Processo nº 102.966/03 - Justiça Pública – DEIJ X L.H.B.V (adolescente) -Vista à Defesa, no prazo de cinco dias para manifestação, de relatório de encer
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5456 SILVA FIDELIS, MTR: 961350, RJI: 170506808-89 , preso e recolhido na Penitenciária Compacta de Irapuru, a fim de instruir pedido de remição de penas. - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP) Processo 0003021-94.2019.8.26.0041 - Execução da Pen
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5156 alhures mencionado, bem como à Direção da Penitenciaria de Martinópolis SP. Cientifique-se pessoalmente o reeducando do presente edito. Considerando a representação do recluso por Defesa constituída, desnecessária a intimação dos familiares, nos termos do artigo 11, § 2º, inciso I da Resolução CNJ
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4531 Processo 0000914-25.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.A.S. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PEDRO IVO BOTTER RIBAS (OAB 382865/SP) Processo 0004302-33.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - MARCOS BENEDITO GIGLIO NETO Manifeste-se a defesa no pra
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3834 JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP) Processo 0011125-52.2021.8.26.0996 (processo principal 0006313-69.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Glaucio Chaga - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 987 Processo 0011955-12.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAXSANDRO MIRANDA SOBRINHO - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: MARIA APARECIDA BOAVENTURA BERNARDO (OAB 124352/SP), ALICE APARECIDA INACIO POLYCARPO (OAB 102089/SP) Processo 0012169-14.201
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3385 SANTOS - Por ora, intime-se o representante do agravante para, no prazo legal, instruir o recurso de Agravo de Execução Penal de fls. 206/209, de forma incidental, em incidente próprio, conforme opção disponibilizada no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, classificado como �