340 resultados encontrados para defesa para apresentar defesa escrita - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 76 de 3201
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 423 veículo mencionado ao legítimo proprietário ou procurador legalmente constituído. Ressalto que a liberação só poderá ser levada a cabo pela Autoridade competente se o automóvel estiver sem qualquer restrição de ordem administrativa, após a lavratura do respectivo termo de entrega, com as cautelas de est
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2627 PROCESSO :0030184-92.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 108/2015 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Laercio Enedino Madeiro VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0030185-77.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 2188/2012 - Osasco AUTOR : J.P. EXECTDO : J.S.A. V
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1419 25ª Vara Criminal M. Juiz Eduardo Crescenti Abdalla - Juiz de Direito Titular Processo nº 050.10.087875-0/00 - Controle nº 23/2011 - Partes: Justiça Pública X THIAGO CICERO DE SOUZA e outros - JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia, para o fim de CONDENAR FRANCINILDO TENÓRIO CAVALCANTE às penas de 11 (onz
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 77074-28.2013.8.09.0074 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIONE MARIANO SEVERINO ACUSADO : LUCAS GRASSELI ADV ACUS : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA E ATUALIZAR O ENDEREçO COMPLETO DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 26
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1327 Processo nº.: 583.50.2008.058490-5/000000-000 - Controle nº.: 1056/2008 - Partes: Justiça Pública X ERWIN HEISLER e outro - Fls.: - Intime-se a defesa para ciencia da expedição de carta precatória para a Comarca de Itajaí/SC para oitiva de testemunha de defesa. - Advogados: PAULA REGINA DE AGOSTINHO SCARPELLI PRAD
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 1918 à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e l
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1016 do art. 15, III, da Constituição Federal e comunique-se ao IIRGD; 3-) elabore-se o cálculo da multa imposta ao réu por sentença, intimando-se-o para efetuar o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Comprovado o pagamento nos autos, comunique-se o Juízo d
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1016 do art. 15, III, da Constituição Federal e comunique-se ao IIRGD; 3-) elabore-se o cálculo da multa imposta ao réu por sentença, intimando-se-o para efetuar o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Comprovado o pagamento nos autos, comunique-se o Juízo d
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1016 do art. 15, III, da Constituição Federal e comunique-se ao IIRGD; 3-) elabore-se o cálculo da multa imposta ao réu por sentença, intimando-se-o para efetuar o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Comprovado o pagamento nos autos, comunique-se o Juízo d