Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 DA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDI ENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.69 0/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUB LICO. GOIANIA/GO,15 DE SETEMBRO DE 2016. PROTOCOLO N............. .....: 201602843737 NATUREZA...............

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRA SILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSI BILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRE LIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PR OCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROC

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A A CAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QU E, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERI TOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICA DA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDI ENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERAC

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT E ART. 304 C/C ART. 297, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITA CAO DOS DENUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), OS DEFENSORES DOS ACUSADOS ASSIM OS FAZ (FLS. 101/104, FLS. 105 E FLS. 11

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 RTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA S E COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREAC OES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DE PENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. R

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 VIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ES TA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMAN TE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO,18 D E NOVEMBRO DE 2016. PROTOCOLO N...............

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIME M-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO,09 DE SETEMBRO DE 2016. PROTOCOLO N..................: 201602600362 NATUREZA... ....................: ART. 157, 2, I E II, C/C

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 11.719/08), OS DEFENSORES DOS ACUSADOS ASSIM FAZEM (FLS. 154/158 E 164/165). SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECE NTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO , PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITAR AM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MATHEUS AMANCIO DE OLIVEIRA , IMPUTADO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 157,2, INCISOS I E II, ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V, C/ C ART. 14, INCISO II, ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, E ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90, TODOS C/C ARTIGO 69, CAPUT, D

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 74938-41.2016.8.09.0175 : 384 : FLAGRANTE/INQUERITO : EDER CRUVINEL DA SILVA CLAITON PEREIRA DA COSTA CLAUDIVINO JOSE DA COSTA GEOVANE ALVES PEREIRA INDICIADO : WENDER DA SILVA EUGENIO PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201600749385 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, I