46 resultados encontrados para defesas tecnicas que - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ACUSADO : MATHEUS MARQUES ALVES DA SILVA MATHEUS MONTEIRO CAIXETA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801103261 SEGUE, EM SEIS (06) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 10/12/2018, AS 13:00 HORAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 O ENCONTRA-SE SUSPENSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL FLS. 170/173. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 09/04/2015, AS 14 :00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDA DE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 02/06, BEM COMO AS ARROLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 PROTOCOLO N 201800343307 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 15/05/2018, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-B, BEM COMO AS ARROLAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ILIDADE. ADUZEM AS DEFESAS TECNICAS QUE OS ACUSADOS NAO TEM PARTI CIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASS ARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO , OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/ 01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 E ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE DEFES A PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08),OS DEFENSOR ES DOS ACUSADOS ASSIM O FIZERAM (FLS. 174/179 E FLS. 193/195), RE SERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGAC OES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 RAUL DA SILVA SENA LARISSA ARRUDA BORGES RAPHAELLA MONTEIRO BASTOS VITIMA : GLEYCI DA SILVEIRA PITA ADV IND : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602469592 SEGUE, EM SEIS (06) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 10/10/2016, AS 13:45 HORAS, PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 00, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVE NTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO REC ONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2 , DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICA CAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 GO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCIADO S PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 3 96 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PEL A LEI N 11.719/08), OS DEFENSORES DOS ACUSADOS ASSIM O FIZERAM, R ESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGA COES, APRECIAR O MERITO. A DEFESA DO ADVOGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 A MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXI STENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGEN TE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZEM AS DEFESAS TECNICAS QUE OS ACUSADOS ANTONIO AGRIPINO DA SILVA E ROBSON APAR ECIDO ALVES NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ITALO ALVES LOPES : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201602843699 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 25/10/2016, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M Q