46 resultados encontrados para defesas tecnicas que - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DE FLS. 01A/01D, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS EDMIL SON FREIRE DE SOUSA, LUCIANO BENTO DE SOUSA E HUGO MICHEL RIBEIRO DA SILVA , OS QUAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE INTIMADOS. CIENTIFIQ UE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO A UDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNI DADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 /GO,28 DE NOVEMBRO DE 2016. PROTOCOLO N..................: 201603 640953 NATUREZA.......................: ART. 288, CAPUT, DO CODIG O PENAL E OUTRO AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS......................: RICARDO FONSECA AVELINO E OUTRO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RICARDO F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 TA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMP UTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI C RIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZEM AS DEFESAS TECNICAS QUE O S ACUSADOS NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBU LAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AOS DENUNCIADOS CARLOS HENRIQUE DA SILVA E JONATHAN FERNANDES DE CASTRO. QUANTO AO ACUSADO GIVANI LDO DIAS DA SILVA, DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 05/12/2016, AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 250954-44.2016.8.09.0175 1011 INQUERITO LUIZ FERNANDO FERREIRA SARAIVA LETICIA ANNE ANANIAS DE ALMEIDA PAULO VITTOR MACHADO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602509543 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 19160 23837 13562 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS DESPACHO : VISTOS, ETC... SEGUE, EM QUATRO (04) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICAD AS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA P ELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 25/01/2017, AS 14:30 HORAS, P ARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 HUGO LEONARDO ESTEVES : HENRIQUE EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA YAGO YURI DE AVELAR DIGUES ADV ACUS : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600486562 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO DE CONFIRMACAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08), DESIGNO O DIA 23/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 119132-63.2015.8.09.0175 436 FLAGRANTE/INQUERITO HERNANDES DE MORAIS GODOI ALINE RODRIGUES ALMEIDA DIOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501191327 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO DE CONFIRMACAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DANILO GONCALVES LEITE SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602083902 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 12/09/2016, AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ICA PUBLICA ACUSADOS.......................: ROBERTO DE OLIVEIRA SOUSA E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ROBERTO DE OLI VEIRA SOUSA, RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA, EMERSON CRUZ DA SILVA, FRA NCISCO HELIO MONTELO TAVARES E JAIME OLIVEIRA DE SOUSA , IMPUTAND O A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRIT