230 resultados encontrados para definitivos observo que - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUçãO DE PROVAS OCORRERá NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NãO NO CURSO DA MEDIAçãO. 2. CITE-SE E INTIME-SE O RéU à LUZ DA DECISãO DE FLS. 12/13. 3. DEFIRO O PEDID O FORMULADO PELA AUTORA EM SEDE DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO E FAC ULTO AO OFICIAL DE JUSTIçA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172, § 2º DO CóDIGO DE PROCESSO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 NR. PROTOCOLO : 279681-81.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1351 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MVMC REQUERIDO : LCS ADV REQTE : 30521 GO - VIVIAN BERKA ABRANTES DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO: DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, TENDO EM VISTA QUE A AUTORA TROUXE AOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTRAM A HIPOSSUFICIENCIA DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR E FIXO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 OMO NO DIA DAS CRIANçAS E EM SEU ANIVERSáRIO, OS INFANTES FICARãO , ALTERNADAMENTE, COM O PAI E COM MãE, INCIANDO-SE O PRóXIMO FERI ADO, DIA DAS CRIANçAS E ANIVERSáRIO COM O GENITOR E O SEGUINTE CO M A GENITORA E ASSIM SUCESSIVAMENTE. 2.5 NAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO (NATAL E ANO NOVO), OS MENORES PASSARãO CADA EVENTO ALTERN ADAMENTE COM CADA GENITOR, INVERTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 OSSUI MEIOS SUFICIENTES DE PROVER O PROPRIO SUSTENTO. TRATANDO-SE DE EXONERACAO DA PRESTACAO ALIMENTICIA, DEVE SER RESSALTADA NECE SSIDADE DE PROVA ACERCA DA MODIFICACAO DO BINOMIO POSSIBILIDADE/N ECESSIDADE, RESPECTIVAMENTE REFERENTE AO ALIMENTANTE E A ALIMENTA NDA. NO PRESENTE CASO FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM QU E A SITUACAO ECONOMICA DO ALIMENTANTE FORA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 ADV REQTE : 24887 GO - DENISE NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO: 1. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, TE NDO EM VISTA QUE O AUTOR TROUXE AOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTRA M A HIPOSSUFICIêNCIA; 2. CONCEDO A GUARDA UNILATERAL DO FILHO à M ãE; 3. DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR E FIXO, PROVISORIAMEN TE, PENSãO ALIMENTíCIA NO VALOR EQUIVALEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 O CASO, àS 18 HORAS DE SEXTA-FEIRA E DEVOLVê-LOS ATé àS 18 HORAS DE DOMINGO, E NO SEGUNDO CASO, NO DIA àS 08 HORAS E, OBRIGATORIAM ENTE, DEVOLVê-LOS ATé àS 20 HORAS DO MESMO DIA. 3.3 NOS FERIADOS PROLONGADOS, BEM COMO NO DIA DAS CRIANçAS E EM SEU ANIVERSáRIO, A INFANTE FICARá, ALTERNADAMENTE, COM O PAI E COM MãE, INCIANDO-SE O PRóXIMO FERIADO, DIA DAS CRIAN�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 ADV REQTE : 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR DESPACHO : 1. NO INTUITO DE POSSIBILITAR àS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMP OSIçãO, MOMENTO EM QUE SERá POSSíVEL O DIáLOGO ENTRE OS ENVOLVIDO S, OS QUAIS, AUXILIADOS PELA CONCILIADORA, PODERãO ENCONTRAR SOLU çãO QUE MELHOR SE AMOLDA àS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DET ERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CENTRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 OR, BEM COMO DIANTE DA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ASSINADA PE LO REPRESENTANTE DO MESMO, HA QUE SE PRESUMIR SUA INCAPACIDADE F I NANCEIRA PARA CUSTEAR AS DESPESAS PROCESSUAIS ASSIM, DEFIRO O P E DIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA 2 FIXO OS ALIMENTOS PRO VISORIOS EM FAVOR DA REQUERENTE, EM 40% (QUARENTA POR CENTO) DO S ALARIO MINIMO VIGENTE, A MINGUA DE MAIORE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO : 22626-25.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MGBGS REQUERIDO : MBES ADV REQTE : 8077 GO - JOSE CARLOS DUARTE DE PAULA DESPACHO : 1 TENDO EM VISTA QUE A MENOR NAO POSSUI FONTE DE RENDA, E QUE A S ITUACAO FINANCEIRA DE TERCEIRO, AINDA QUE RESPONSAVEL LEGAL, NAO INTERFERE NA CONCESSAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO AUT O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 E SSO DA CONCILIACAO, TERA A PARTE REQUERIDA, A PARTIR DA DATA DA A UDIENCIA SUPRA DESIGNADA, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APR ESE NTAR SUAS CONTESTACOES 4 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA ATRAVES DE SEU ADVOGADO, POR EXTRATACAO, E XC ETO SE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PUBLICA, CASO EM QUE SUA INTI MAC AO DEVERA SER PESSOAL 5 EM SEGUIDA, RE