230 resultados encontrados para definitivos observo que - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3638 cláusulas da transação. Intime-se. - ADV: JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP) Processo 1001079-49.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.F. - A.S. - Anote-se, no sistema SAJ, os nomes corretos dos advogados das partes, quais sejam, da parte autora, seu adv
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3158 ao empregador do executado (fls. 19) no endereço indicado às fls. 57, para desconto dos alimentos provisórios nos termos do acordo de fls. 16/17. O ofício será disponibilizado pelo sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pelo autor, devendo comprovar, no prazo de 05 (dias), no processo o envio. - ADV: LORIVALD
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1730 COMPROVAR DISTRIBUIÇÃO (não mera postagem) em Salvador/BA. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), MARIA SOCORRO FELISARDO (OAB 142363/SP) Processo 0100842-67.2009.8.26.0003 (003.09.100842-8) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Elevadores
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1099 para fazê-lo em 30 dias. Não havendo o recolhimento no prazo estipulado, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Oportunamente arquivem-se os autos. PRIC.” - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB 289768/SP), FRANCISCO MARIGO ZANNI AGUIAR (OAB 255738/SP) Processo 0016943-92.2013.8.26.056
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3653 por cento) sobre o valor total da condenação. E a fls. 19/21, o v. acórdão acolheu os embargos a execução e autorizou a compensação entre os créditos e débitos existentes entre as partes. Ora, conforme se verifica, houve determinação através do v. acórdão de apuração dos valores devidos recip
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 1750 na forma mercantil, no prazo de 48 horas, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que a autora apresentar; b) ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em vinte por cento do valor da causa, corrigido desde a propositura. P. R. I. São Paulo, 19 de abril de 2012. Certifico mais
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 668 recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 25,00 (por
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 658 R$ 494,08 fls. 176/177) em favor do autor. Arbitro os honorários advocatícios do advogado dativo dos requeridos em 100% da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Sem custas finais (artigo 90, § 3º, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos e comunique-se. P.R.I. - ADV: ADRIAN
Vistos, etc.. A União Federal ofereceu embargos à execução de sentença, alegando que os cálculos de liquidação oferecidos pelos embargados Constran S/A Construções e Com/ padecem de vícios que determinam a sua desconsideração, como adoção de valores e datas errôneos para aplicação dos juros de mora e da taxa Selic. O embargado impugnou os embargos, sustentando a regularidade dos seus cálculos, que obedeceram às exigências legais (fls. 25/38). Remetidos os autos à Contadoria