230 resultados encontrados para definitivos observo que - data: 15/08/2025
Página 19 de 24
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 3, HORÁRIO: 16:30, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13 , TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 144561-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : GRCS REQUERIDO : JBSR ADV REQTE : 10545 GO - MONICA MARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 AR A CRIANCA APOS ESSAS 3 (TRES) PRIMEIRAS VISITAS, O GENITOR PO DERA PEGAR O MENOR E CONVIVER COM ELES AOS DOMINGOS COMO ESTIPULA DO NA DECISAO DE FLS 41/42, SENDO QUE GENITOR PODERA LEVAR O MEN OR PARA CONVIVER COM SUA FAMILIA AGUARDE-SE O PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA APRESENTADA, INTIME-SE O AUTOR, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, VIA EXTRATACA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 NR. PROTOCOLO : 118207-38.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 888 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : JAS REQUERIDO : WFS ADV REQTE : 16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301182073 D E S C I S Ã O TRATA-SE DE AçãO DE EXONE RAçãO DE PENSãO ALIMENTíCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AJUIZ ADA POR JOSÉ ADOLFO DA SILVA EM FACE DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 ORA NA INICIAL, QUE O VALOR ESTABELECIDO NA éPOCA DO ARBITRAMENTO DA REFERIDA PENSãO ALIMENTíCIA, NãO CONDIZ COM A ATUAL CONDIçãO FINANCEIRA DO MESMO E, AINDA, QUE POSSUI OUTRA FAMíLIA. REQUER OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA E, LIMINARMENTE, A REVISãO DO VALOR FIXADO A TíTULO DE PENSãO ALIMENTíCIA, NO EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALáRI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 N MORA), CASO SE TENHA DE AGUARDAR O TRâMITE NORMAL DO PROCESSO. NO CASO SUB EXAMEM, TENHO QUE SE ACHAM PRESENTES OS REQUISITOS PA RA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS DIREITOS DA TUTELA, INAUDITA ALTERA PARS, NOS TERMOS DO ART. 273, INC. I, DO CPC. NA S AçõES QUE TENHAM POR OBJETO A GUARDA OU A REGULAMENTAçãO DE VIS ITAS EM RELAçãO AOS MENORES, DEVE O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 IVE EM UNIãO ESTáVEL E QUE TEVE OUTROS 3 (TRêS) FILHOS. POR ISSO, CONSIDERANDO A MUDANçA EM SUA SITUAçãO FINANCEIRA, REQUER QUE OS ALIMENTOS SEJAM DIMINUíDOS PARA 16,10% DO SALáRIO MíNIMO. DECIDO . VERSA O ARTIGO 1.699 DO CóDIGO CIVIL : “SE, FIXADOS OS ALIMENTO S, SOBREVIER MUDANçA NA SITUAçãO FINANCEIRA DE QUEM OS SUPRE, OU NA DE QUEM OS RECEBE, PODERá O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 á O INTERESSADO RECLAMAR AO JUIZ, CONFORME AS CIRCUNSTâNCIAS, EXO NERAçãO, REDUçãO OU MAJORAçãO DO ENCARGO”. IN CASU, FRANCISCO ALB ERTO DE SOUZA ALEGA QUE SEU FILHO ATINGIU MAIORIDADE CIVIL E QUE é, PORTANTO, CAPAZ DE SE SUSTENTAR. AO FINAL, PEDE ANTECIPAçãO DO S EFEITOS DA TUTELA PARA SER EXONERADO DO DEVER DE PRESTAR ALIMEN TOS. POIS BEM. AO VER DESTE JU�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 UARDA PROVISóRIA. 4. CONCEDO AO GENITOR DA MENOR ELIANE VITÓRIA S ERRA FERNANDES, SR. JORGE PEREIRA FERNANDES, ORA RéU, PROVISORIAM ENTE, O DIREITO DE VISITAS SEMANALMENTE, SENDO UMA SEMANA NO SáBA DO E A OUTRA SEMANA NO DOMINGO, PODENDO PEGAR A CRIANçA àS 13H E, OBRIGATORIAMENTE, DEVOLVê-LA ATé àS 17 HORAS DO MESMO DIA. 5. DE SDE Já, DETERMINO QUE AS PARTES/GE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 âMITE NORMAL DO PROCESSO. NO CASO SUB EXAMEM, A AUTORA JUNTOU AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVAM QUE POSSUI A GUARDA DE FATO DA MEN OR (FLS. 17/18), PELO QUE TENHO QUE SE ACHAM PRESENTES OS REQUISI TOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TU TELA, INAUDITA ALTERA PARS, NOS TERMOS DO ART. 273, INC. I, DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL. ADEMAIS, PELA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 CA DO ACORDO TINHA PARTICIPAçãO NOS LUCROS AUFERIDOS PELA MáQUINA DE BORDAR DE PROPRIEDADE DE SUA IRMã, TODAVIA A PARCERIA SE DESF EZ E PASSOU A RECEBER A QUANTIA DE UM SALáRIO MíNIMO. NARRA QUE V IVE EM UNIãO ESTáVEL E QUE TEVE OUTROS 3 (TRêS) FILHOS. POR ISSO, CONSIDERANDO A MUDANçA EM SUA SITUAçãO FINANCEIRA, REQUER QUE OS ALIMENTOS SEJAM DIMINUíDOS PARA 1