Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 2372 653.01.2005.000578-8/000000-000 - nº ordem 241/2005 - (apensado ao processo 653.01.2005.000047-1/000000-000 - nº ordem 501/2005) - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA CC REPETICAO DE INDEBITO - MARIA PEREIRA DA FONSECA X MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - SP - Fls. 144 - Ciência as partes do retorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 1430 572.01.2011.006479-8/000000-000 - nº ordem 1447/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento CLAUDIA MARIA DA COSTA CONFECÇOES ME X ANDRE FIRMINO RIBEIRO - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do acordo homologado a fl.30 e o noticiado a fl.39, arquivem-se os autos com as cautelas

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 472 que não recomenda a substituição prevista no art. 44 e seguintes, c/c art. 59, todos do Código Penal Brasileiro.Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, por entender, momentaneamente, inexistentes os requisitos da prisão preventiva (CPP, art. 387, § 1º).DETRAÇÃO DA PENAEm face do que consta da Lei nº 12.736, de 30 de novembro de 2012, a qual deu nova redação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2814 na forma simples, acrescido de correção monetária da data do desembolso e juros de mora da citação. 2) Arquivem-se definitivamente os autos do processo principal. 3) Apresente o credor planilha de cálculo com o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 798, I, alínea b e parágrafo único do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4276 Processo 1010777-08.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Administradora Jardim Acapulco Ltda Vistos. Ante o AR negativo juntado à fl. 60, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP) Processo 1010786-67.2021.8.26.0223 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3170 Processo 0000537-61.2018.8.26.0326 (processo principal 0000666-03.2017.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - NADIR MORENO DOS SANTOS - TATIANE CAMILA ORTEGA VALÉRIO - Vistos. Ante a manifestação da parte exequente (fls. 26), declaro EXTINTA a presente, com fundamento jurídico no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1824 572.01.2012.001729-4/000000-000 - nº ordem 343/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSE JORGE DINIZ JUNQUEIRA X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Vistos. Autorizo, desde já, o desentranhamento dos títulos que instruíram a inicial, ficando referidos au

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 530 a PRISÃO DOMICILIAR, mediante a via do monitoramento eletrônico, devendo a SAP, através da CISPE, fazer a gestão necessária para efetivação da ordem judicial, concretizando a vontade da interna, assomado a perspectiva de formação de cadastro para aproveitamento no mercado de trabalho e/ou em cursos profissionalizantes, forma natural de se elevar o primado da ressocializaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2794 SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP) Processo 1000726-39.2021.8.26.0157 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Marcio Barbosa da Silva - Engebasa Mecanica e Usinagem Ltda. - ACFB Administração Judicial Ltda [administradora de Engebasa Mecânica e Usinagem Sa] - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1824 não se trata de sentença. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o procedimento de liquidação de sentença. Os autores não têm culpa pela ausência de provas que permitissem o julgamento do mérito da liquidação, sendo certo que a requerida tem contra si título executivo judicial, pois praticou ato ilícito,