Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ficando, também, assegurado igual benefício ao trabalhador de maior salário, quando comprovada que sua situação econômica não lhe permite demandar sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Assim, no âmbito desta Especializada, a assistência judiciária gratuita é devida apenas na hipótese prevista na Lei n.º

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 correspondente ao valor em execução, já deduzidos os depósitos recursal e judicial comprovados nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora.. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓAL, aos 27 dias de outubro de 2016. Eu, S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 1229 572.01.2011.004226-1/000000-000 - nº ordem 804/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SCARPELLINI & SCARPELLINI LTDA ME X MILENA CRISTINA MOTA BASETO - Manifeste, o autor, ante o decurso do prazo de sobrestamento. Int. - ADV FRANCINE GARCIA PRADO OAB/SP 210907 572.01.2011.004633-5/000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 1487 (OAB 27864/SP), ANTONIO INSERRA JUNIOR (OAB 24198/SP) - ADV: ARIEL GONCALVES CARRENHO (OAB 27864/SP), ANTONIO INSERRA JUNIOR (OAB 24198/SP) Processo 0013739-91.2010.8.26.0001 (001.10.013739-4) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Fundação Armando Alvares Penteado - Leonardo Jose Casalinho Duarte - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 118 POR IDADE RURAL C/C TUTELA ANTECIPADA - LUZIA RECIO NEGRÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Processo remetido à Procuradoria do INSS em 25/04/2011 - ADV CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO OAB/SP 262598 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.005290-7/000000-000 - nº ordem 2357/2010 - Outros Feitos N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 263 1.080.965 - Felipe Farias Bispo de Jesus - Apenso Situação - resumo/r.decisão de fls.32 - Ante os documentos juntados as fls.21/29, defiro, excepcionalmente, o pedido de visita formulado por José Santos Reis, RG. Nº 14.766.280-1, em favor do sentenciado, com o objetivo dde manter os vínculos afetivo e famili

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 lesante, para que tenha receios e não pratique mais a conduta lesiva. Assim, em atendimento ao disposto no artigo 944 do Código Civil, pelo qual a indenização deve ser medida pela extensão do dano e gravidade da culpa, e levando-se em conta as circunstâncias e os elementos da causa, no sentido de que atualmente o obreiro encontra-se laborando na mesma função (açougueir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 386 Execuções Criminais Juiz de Direito Dr.ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA 1.180.855 - Marcelo de Campos Marcello - Apenso Roteiro - resumo/r.decisão de fls.59 - Com fundamento no artigo 111 da LEP, unifico as penas do sentenciado, fixando o regime inicial fechado, inicialmente fixado na 2ª Execução, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 89 capacidade laborativa. CONCLUSÃO O periciando é portador de incapacidade laborativa TOTAL e PERMANENTE. É o laudo que submeto à apreciação de Vossa Excelência. Ilha Solteira, 1º de fevereiro de 2011. SANDRO OLIVEIRA LOPES CRM 80.442 - ADV EDER DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 251793 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 92 INSS - Processo remetido a Procuradoria do INSS em Andradina, por SEDEX em 01/02/2011 - ADV VALMIR DOS SANTOS OAB/SP 247281 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.003544-2/000000-000 - nº ordem 1487/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/C TUTELA ANTECIPADA - APARE