Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2079 transcendência do recurso de revista. elementos de estabilidade e a decisão do TST contribua para a PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS formação da jurisprudência nacionalmente unificada. (...) (E-ED-RR Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 22/04/2021 - fl(s)./Id ; - 552-07.2013.5.06.0231, Relator Ministro: Alexandre de Souza petição recursal apresentada em 03/0

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 804 devedores, no caso a devedora subsidiária 2ª Reclamada, não Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa havendo razão para aplicação da teoria da despersonalização da Selic, a qual já inclui os juros e a correção monetária. pessoa jurídica, com o fim de alcançar o patrimônio dos sócios da Diante disso, considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3637 : A.C.N.H. : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior : A.G.S.O. 3ª VARA CÍVEL : 1010256-29.2022.8.26.0223 : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA : M.B.F.

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2074 Advogado(a)(s): MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (SP - um exercício exclusivamente subjetivo pelo julgador de verificação e 131627) adequação formal do apelo. Assim, a necessidade da transcrição do trecho que consubstancia a violação e as contrariedades indicadas, e da demonstração analítica da divergência jurisprudencial, visa a CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1304 Requerente(s): Maria Neves Pereira Scaramussi Requerido (a) (s): Arthur Lundgren Tecidos Pernambucanas Teor do r. despacho de fls.55: Ao celebrar o acordo com as Pernambucanas, a autora desistiu tacitamente da ação no tocante à corre. Homologo a desistência (CPC, artigo 267, VIII). Ao arquivo, com baixa

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 808 inadimplência tem como causa a falha ou falta de fiscalização pelo Nos termos do art. 791-A da CLT, considerando que a presente órgão público tomador dos serviços. causa fora ajuizada sob a égide da Lei nº 13.467/2017, e No presente caso, não há nos autos comprovante de que o Estado considerando a procedência dos pedidos, defiro ao advogado da do Acre,

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1818 arbitrada pela Autoridade Policial. Analisando os autos verifico que o indiciado ainda não efetuou o pagamento da fiança, estando preso desde 26/10/2019, o que demonstra, concretamente, sua impossibilidade financeira, posto que ninguém ficaria encarcerado se tivesse condições financeira de arcar com fiança. Nessa medida, ISENTO o indiciado do pagamento da fiança, pelo que DEFIRO, de oficio, a

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 812 inadimplência tem como causa a falha ou falta de fiscalização pelo Nos termos do art. 791-A da CLT, considerando que a presente órgão público tomador dos serviços. causa fora ajuizada sob a égide da Lei nº 13.467/2017, e No presente caso, não há nos autos comprovante de que o Estado considerando a procedência dos pedidos, defiro ao advogado da do Acre,

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 849 órgão público tomador dos serviços. causa fora ajuizada sob a égide da Lei nº 13.467/2017, e No presente caso, não há nos autos comprovante de que o Estado considerando a procedência parcial dos pedidos, defiro ao do Acre, Segundo Reclamado, tenha adotado os cuidados advogado da Reclamante a pagamento de honorários necessários quanto à constância e regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1371 às 13:30 horas. Intime-se e requisite-se, se o caso. As testemunhas de fora da terra deverão ser ouvidas por carta precatória. Ciência ao MP. - ADV: GESSON NILTON GOMES DA SILVA (OAB 157345/SP), LEANDRO MATHIAS DE NOVAES (OAB 416094/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CAR