Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARCOS OLIVEIRA GURGEL DEIVISON DE LIMA DA SILVA ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061/BA) ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Maria Edvanda Machado Batista(OAB: 4019/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ALENCAR BRAGA CONSTRUCOE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nº 11.343/2006, pelo que diminuo-lhe a pena em 2/3 (dois terços), ficando a pena em 01 (um) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 160 (cento e sessenta) dias-multa. Não vislumbro, na hipótese, nenhuma outra causa de aumento ou diminuição de pena, razão pela qual TORNO DEFINITIVA E CONCRETA A PENA DA RÉ THAYS ROCHA DA SILVA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1500 42f24b4, por advogado igualmente constituído com o poder especial Lado outro, não recebo, desde já, o Agravo de Petição de ID para transigir pelo Autor, para que surta seus legais e jurídicos 2554cb8, porque incabível em face de decisões sem cunho efeitos. terminativo ou definitivo de execução, esta sequer deflagrada neste Fica a cláusula sexta excetuada d

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 31 Não cabe aplicar a penalidade em epígrafe, uma vez que não se previdenciárias, a par do que deverá a reclamada efetuar os verifica nos autos a robusta comprovação da prática de atos recolhimentos em favor do INSS. processuais capazes de caracterizá-lo como litigante de má-fé A recalcitrância da ré implicará em execução de ofício, com o (CPC, artigos

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 1593 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIA EUNICE DE ANDRADE VIANA Ação: Monitória em: 19/09/2019 REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 211.648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) OAB 15201-A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:A L SCHMIDT E CIA LTDA REQUERIDO:ANASTACIO LUIZ SCHMIDT REQUERIDO:NESTOR GUSTAVO SCHMIDT REQUERIDO:ERIDAN PI

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2369 S. F. Representante(s): OAB 26355 - KAMILA CONCEIÇÃO BARBOSA SILVA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:A. B. S. S. REQUERIDO:W. D. B. F. Representante(s): OAB 24391 - DEUSDETE ALVES PEREIRA FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO:F. G. F. . R.H. Cumpra-se o determinado no item III do despacho de fls. 73, considerando o não pagamento das custas pelo requerido. Além disso, verifico que a advogada da autora requereu a re

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 653 Número do processo: 0800914-17.2021.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: FABIANA SOARES DA SILVA CASTRO Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO COSTA MENDONÇA OAB: 21520/PA Participação: EXECUTADO Nome: WILSON ROSARIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO 0800914-17.2021.8.14.0006 (PJe). Com fundamento nos incisos II e VI do art. 152 do Código de Processo Civil e no Provimento nº 006/2006CJRMB, bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 558 Neto, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Deivison de Lima - Apelado: Ministério Público - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE QUANTO À INFRAÇÃO DO ART. 307 DO CÓDIGO PENAL, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO, NESSA PARTE, O EXAME DA APELAÇÃO, E DERAM PROVIMENTO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1015919-61.2021.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Claudio Henrique Barboza da Silva VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0028707-04.1996.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4032931/2020 - Bauru AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.A.A.L.P. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0008292-57.2020.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.H.M. VARA:VA