Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 926 de São Paulo - Embargado: Gabriela Gomes Silva - Embargado: Maria Regina Costa Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) - Advogado: RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB: 175805/ SP) - Advogado: Cintia Amancio Rocha (OAB: 249216/SP) 994.09.375893-1 (0954294.5/0-00) - Apelação - S

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1563 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - DEIVISON DE LIMA DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e507ccd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cumpra-se o despacho de ID 9fe926b, na íntegra. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANDREA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA LUDWIG Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V.Sa notificada para receber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1396 DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE pela pratica do crime de furto na modalidade tentada, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal. V.U. - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 168) 0035543-78.2011.8.26.0196 - Apelação

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1158 PROCESSO: 00051577620178140006 - Habilitação para Adoção - 1ª Vara de Familia de Ananindeua Cálculo Efetuado em: 10/12/2019 - Requerente - Newton Marques de Moraes Sobrinho Requerido - Lourilene David Silva Requerente Rosete Maria Ramos Moraes Requerente - Lucas Leonardo David Silva PROCESSO: 00122141420188140006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Cri - 4ª Vara Penal de An

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 CAMACARI/BA, 21 de junho de 2020. 1888 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FABIANA DA ROS Servidor PROCESSO: 0000972-72.2018.5.05.0131 Processo Nº ATOrd-0000773-50.2018.5.05.0131 RECLAMANTE EDILSON ARCANJO DE ALMEIDA ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA(OAB: 55993/RJ) ADVOGADO CAROLINA CARDOSO PEIXOTO(OAB: 36684/BA) ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA(OAB: 3918

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1479 Nº 0038276-67.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jonathas Rodrigues Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0040067-52.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 1269 Nº 0008498-27.2009.8.26.0081 (990.10.259405-0) - Apelação - Adamantina - Apelante: Ildo Rogerio Brambilla Meneghetti Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - DERAM PROVIMENTO AO APELO, PARA ABSOLVER O ORA APELANTE, ILDO ROGÉRIO BRAMBILLA MENEGHETTI, NOS TERMOS DO ARTIGO 386,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 1347 Nº 993.07.079765-7/50000 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Embargante: Ministério Público - Embargado: Colenda 2ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Almeida Braga - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.07.084733-6 (01090320.3/7-0000-000) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Ministeri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1248 0039374-24.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Alexandre Vitorino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, deram provimento ao recurso defensivo para absolver Alexandre Vitorino da imputação do artigo 184, § 2º, nos termos do ar

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB: 2940/AL) MAR AZUL DIST. IMPORT. E EXPORT. LTDA THIAGO SOUTO AGRA(OAB: 7697/AL) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ENOCK PEREIRA GOMES NETTO 61 Processo Nº ATSum-0000183-48.2019.5.19.0002 AUTOR ENOCK PEREIRA GOMES NETTO ADVOGADO JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB: 2940/AL) RÉU MAR AZUL DIST. IMPORT. E EXPORT. LTDA ADVOGADO THIAGO SOUTO A