Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 617 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2246511-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3342/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Convém salientar que o posicionamento deste Órgão Julgador Colegiado, arrimado em decisão com efeito vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Federal, de que o desempenho de atividade finalística do tomador de serviços pelo trabalhador, por si só, não justifica a nulificação do contrato de emprego, é suficiente para rechaçar o fundamento da subordinação estrutural. Do expost

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2709 322 Dado e passado nesta cidade de Bauru, aos 30 de novembro de 2018. 3ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0018994-67.2017.8.26.0071 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência Autor: Justiça Pública Réu: José Fernando de Oliveira da Silva Filho O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3342/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Do exposto, à luz da jurisprudência consagrada no STF, concluo que não se divisa a intermediação fraudulenta de mão de obra. Dessa forma, em que pese a constatação de que a autora prestava serviços relacionados à atividade-fim do Banco do Brasil, não se pode deliberar pela ilicitude da terceirização dos serviços, para a finalidade de deferir à obreira os mesmos direitos asseg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1626 38 Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL) Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL) Joaquim Carlos Maciel Mota Julius César Lopes de Vasconcelos Santos (OAB 6969/AL) NELSON PASCHOALOOTTO (OAB 20565/CE) Rodrigo Constante de Souza Ferraz Lima (OAB 26495/BA) 10ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3342/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ser afastada a proibição [CF, artigos 1.º, IV; 5.º, II; e 170]. É aplicável às relações jurídicas preexistentes à Lei 13.429/2017 a responsabilidade subsidiária da pessoa jurídica contratante pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela empresa prestadora de serviços, bem como a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias devidas por esta, m

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3407 261 Antonia Batista da Silva, Nascido/Nascida 14/05/1974, de cor Preto, natural de Goio-Ere - PR, com endereço à Rua Mariano Hernandes, 2-30, Parque Roosevelt, CEP 17064-500, Bauru - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Pena de Multa por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese: Vistos. As

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2346 51 ADV: TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ (OAB 6047/ AL) - Processo 0702684-56.2019.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Isto posto, por envolver a análise de negócio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 42 REQUERENTE: Amaury Teixeira Cavalcante - REQUERIDO: Banco do Brasil S A - Isto posto, julgo procedente, em parte, a ação ( pedido ) principal, determinando, em sede do pedido de revisisão dos contratos, a redução da taxa de juros remuneratórios fixada em contrato, para o patamar da taxa média de marcado, fornecida pelo BA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1451 63 J Safra S/A - Cls. R.H. Considerando-se que o comprovante de pagamento acostado às fls. 47 não corresponde ao boleto bancário referente às custas processuais iniciais da presente demanda (fls. 46), intime-se a parte autora, para que promova o necessário acertamento, realizando o devido recolhimento das custas. ( Prazo: 10 (de