520 resultados encontrados para deixar de se aplicar - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 2377 processuais, deverão ser feitas, única e exclusivamente, em cumpre salientar que a recorrente é parte manifestamente nome do advogado LEONARDO SANTINI ECHENIQUE, inscrito ilegítima para figurar no polo passivo desta ação, uma vez que na OAB/SP 249.651, com escritório na Avenida Maurilio Biagi, jamais foi empregadora do Recorrido. 800, 3ª andar, sala 31, Ribe
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 2379 Origem: 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho/SP BIOSEV BIOERNERGIA S/A, devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe promove ALESSANDRO Egrégio Tribunal, APARECIDO MARZOLLA, sempre respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador que Colenda Câmara, esta subscreve interpor RECURSO ORDINÁRIO, o que faz co
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 1442 execução, neste feito, à empresa LUCIANA GOMES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e LUCIANA GOMES TRANSPORTES LTDA., mantendo, no mais, a decisão de primeiro HAZIN, vencida a Exma. Desembargadora Socorro Emerenciano grau, de modo a autorizar o redirecionamento da execução contra (que provia integralmente o agravo de petição). MARCELO MOURA HAZIN, PR CONSULTORIA EMP
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 58 os dispositivos tidos por violados, conforme a interpretação presente conclusão como se dela fosse parte integrante, vencida a conferida pelo próprio C. Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: Exma. Desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano (que "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA dava provimento aos agravos.). SÚMULA N.º 297. Havend
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 1396 De fato, analisando o Plano de Recuperação Judicial colacionado aos autos, às fls. 1695/1725, diz respeito à Recuperação do Grupo econômico encabeçado pela Mediterrânea Distribuidora de Bebidas Ltda., do qual faz parte integrante a empresa LUCIANA GOMES TRANSPORTES LTDA. (vide fl. 1702). Assim, estando a agravante LUCIANA GOMES TRANSPORTES ACORDAM os Desembargado
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 1419 LTDA. abrangida pela recuperação judicial do processo nº 0001598- do Trabalho da Sexta Região, por maioria, DAR PARCIAL 70.2015.8.17.2990 MM Juízo da 04ª Vara Cível da Comarca de PROVIMENTO ao recurso das agravantes tão somente para Olinda/PE, não há falar, portanto, no redirecionamento da retirar o redirecionamento da execução, neste feito, à empresa ex
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 6575 idênticas, todos os dias, equivalem às pré-assinalações. E embora os horários declinados no exórdio sejam realmente bem próximos dos que foram informados nos controles de ponto, como bem assentou a origem, o certo é que não são idênticos, não se podendo, apenas por esta razão, da semelhança, deixar de se aplicar a Súmula 338, III, do TST, ao caso. Além
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1127 período de 180 (cento e oitenta dias) a contar do deferimento do processamento da recuperação judicial. Após esse prazo, contudo, § 5º Aplica-se o disposto no § 2º deste artigo à recuperação judicial é restabelecido o direito de continuação das ações e execuções, durante o período de suspensão de que trata o § 4o deste artigo, verbis: mas, após
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Sendo assim, não há falar em extinção da execução após a julgar o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. emissão da Certidão de Habilitação de Crédito. Certifico e dou fé. Com efeito, considerando que já houve o deferimento do Incidente Sala de Sessões, em27 de abril de 2022. 46 de Desconsideração da Personalidade Jurídica, provejo o apel
3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA(OAB: 15413/PE) WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA ARTHUR WEINBERG(OAB: 28714/PE) ROBSON LEMOS DE SANTANA(OAB: 38622/PE) FELIPE TAVARES DE MOURA(OAB: 36320/PE) AMANDA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 31054-D/PE) JOALINA TRANPORTES LTDA MARIANA MACHADO CAVALCANTI(OAB: 33780/PE) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAV