Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Recebo o recurso de apelação de fls. 87/96 em ambos os efeitos. 2. Deixo de intimar a parte contrária para oferecer contrarrazões, uma vez que sequer integrou a lide. (art. 296, par. único, do CPC).3. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0021378-35.2014.403.6100 - ALEXANDRE AIRES VIEIRA X JOAQUIM OZORIO GARCIA X LUCIA DE OLIVEIRA MARTINES X MARIA OLIVARI DE CASTRO X MARIA DE LOURDES ALVES BENINCASA X WILSON GERALDO MONTANHA(SP320490 - THIAGO GUARDABASS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Recebo o recurso de apelação de fls. 87/96 em ambos os efeitos. 2. Deixo de intimar a parte contrária para oferecer contrarrazões, uma vez que sequer integrou a lide. (art. 296, par. único, do CPC).3. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0021378-35.2014.403.6100 - ALEXANDRE AIRES VIEIRA X JOAQUIM OZORIO GARCIA X LUCIA DE OLIVEIRA MARTINES X MARIA OLIVARI DE CASTRO X MARIA DE LOURDES ALVES BENINCASA X WILSON GERALDO MONTANHA(SP320490 - THIAGO GUARDABASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 853 Deixo de intimar a parte contrária para contrarrazões visto que não há advogado constituído nos autos. Consigno que deixo de realizar o exame de admissibilidade da apelação interposta, em razão da previsão contida no artigo 1010, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 851 remetam-se os autosà Seção de Direito Público do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 0501782-49.2013.8.26.0286 (apensado ao processo 0500424-83.2012.8.26.0286) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 852 Processo 0501965-20.2013.8.26.0286 (apensado ao processo 0500424-83.2012.8.26.0286) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Vistos. Recurso de apelação pela Fazenda Pública. Deixo de intimar a parte contrária para contrarrazões visto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 854 Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autosà Seção de Direito Público do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimese. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 0502120-23.2013.8.26.0286 (apensado ao processo 0500424-83.2012.8.26.0286) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Trata-se de ação cautelar inominada, com pedido de liminar, ajuizada por CELINA MARIA SILVA DE CASTRO PAIVA em face da FAZENDA NACIONAL, objetivando provimento jurisdicional que determine a sustação de protesto de CDA n. 80112011596, no valor de R$ 3.646,82 (três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), com vencimento em 19 de janeiro de 2016.A inicial foi instruída com documentos (fls. 08/34).Ante a baixa do protesto junto ao 10º Tabelionato de Sã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Considerando a apelação interposta pelo exequente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, observando-se as formalidades legais. Deixo de intimar a parte contrária para contrarrazões em razão de não haver citação efetivada nos autos. Intime-se. DOURADOS, 28 de agosto de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000124-79.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Receita Federal anexado, apresentando comprovante de endereço atualizado e legível, emitido em até 180 dias. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito do processo. Deixo de intimar o INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014. 3. Deixo de intimar a Caixa, nos termos do ofício JURIRSP 00118/2015, de 5 de dezembro de 2014. Int. 0008032-11.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6338022453 AUTOR

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 9334 TELEPRESENCIAIS, com acesso exclusivamente pelo link TELEPRESENCIAIS, com acesso exclusivamente pelo link fornecido no despacho designador, cujas demais cominações se fornecido no despacho designador, cujas demais cominações se mantém. mantém. Certifico ainda que, diante da exiguidade temporal, deixo de intimar Certifico ainda que, diante da exiguidade tem