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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 573 SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo 0000261-05.2016.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dr
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 752 302.01.2009.020294-9/000000-000 - nº ordem 4490/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE JAHU X FERREIRA COSTA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2007 - SAF. JAÚ: “Ex. Fiscal suspensa por 60 dias, no aguardo de providencias administrativas.” (Suspensão a pedid
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 459 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500860-12.2020.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2146701/2020 - Araras AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL EVANDRO DO CABO GIGECK VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA ESCRIVÃ(
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 573 SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo 0000261-05.2016.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dr
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 573 SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo 0000261-05.2016.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dr
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 2520 165.01.2009.001705-0/000000-000 - nº ordem 533/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MILTOM ROSSI X CELSO FERNANDO FAVARO - (manifestar-se o autor sobre certidão do oficial de justiça informando que deixou de efetuar penhora pois o executado é casado, reside na casa de sua mãe e descrevendo os bens d
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 751 EXIGIDOS E COM O VALOR ATUALIZADO). - ADV FABIO EMPKE VIANNA OAB/SP 150396 - ADV PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 126310 302.01.2009.019003-7/000000-000 - nº ordem 3571/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE JAHU X COMERCIAL JAUTRIP LTDA - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2007 - SAF. JAÚ: “COM VIS
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1178 recorrente, o Dr. Guilherme Gonzales Real, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Plenário, Sessão Virtual de 19.2.2021 a 26.2.2021. Providencie a serventia o levantamento da suspensão no sistema. Abra-se vista à Fazenda Pública para ratificar ou retificar o Recurso Extraordinário. Após, vista ao autor
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 6352 tempestivo e está regular a representação processual. Recebo, portanto, o referido recurso em seu regular efeito. O reclamado deixou de efetuar o preparo e requereu ao Eg. TRT o O reclamante já apresentou suas contrarrazões. deferimento dos benefícios da justiça gratuita, os quais foram Remeta-se o processo eletrônico ao 2º Grau para decisão do apelo. inde
2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 721 obrigações de comprovar, de imediato, recolhimentos fiscais e depósitos entre janeiro e julho de 2016. Contudo, em seguida, em previdenciários. tópico específico, relatou que os depósitos cessaram a partir de janeiro de 2016 (fls. 3/15 e 27/28). Veja: "(...). 7. Além do exposto, é de extrema importância citar que o empregador deixou de efetuar os depósitos d