Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferida nos autos. 6070 Juízo. 4 DECISÃO Tendo em vista que, com a prolação da sentença, a prestação jurisdicional foi exaurida, caberá ao Eg. TRT examinar o requerimento de justiça gratuita apresentado pelo réu nas razões do O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamado(a) é próprio, recurso. tempestivo e está regular a representação processual. Rec

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1032 350 Juiz(a) Titular : FLAVIA SETUBAL DE SOUSA DUARTE Diretor(a) de Secretaria: RAIMUNDO ERIBERTO NOGUEIRA CONRADO EXPEDIENTE nº 798/2014 em: Vinte e cinco (25) de Agosto de 2014 OAB CE/3 / Seq. 1 1 OAB CE/3 Seq. 1 1) 7983-08.2010.8.06.0115/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: JOSE TADEU NUNES NOGUEIRA EXEQÜIDO.: MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2956 sentido, a Lei 9.099/95 é clara: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Desse modo, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, acima transcrito. Após o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2956 sentido, a Lei 9.099/95 é clara: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Desse modo, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, acima transcrito. Após o trânsito em jul

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Recorrida: Iracema Gouveia Bezerra - Recorrido: Arlindo Gouveia Bezerra - Despacho A compulsar os autos, verifico que o recorrente deixou de efetuar o recolhimento da taxa federal: Interposição de Recursos em Instância Inferior no valor de R$ 186,10 (cento e oitenta e seis reais e dez centavos). Diante disso, em conformidade com o disposto no Art. 1.007, § 2.º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 135 cautela, pede a concessão de tutela provisória "para que seja determinada suspensão da exigibilidade das multas decorrentes dos PODER JUDICIÁRIO autos de infração aqui combatidos, bem assim que se abstenha a parte adversa em proceder com a inclusão dos autos de infração lavrados em dívida ativa ou mesmo no Cadastro Informativo de Fundamentação RECURSO DE REV

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 569 2016 (fato extintivo), ônus que lhe cabia (CLT, art. 818, inc. II). Vistos, etc. Destrate, condeno a reclamada a pagar ao reclamante auxílio- 1 - RELATÓRIO. alimentação no valor mensal de R$ 240,00 (duzentos e quarenta Dispensado, nos termos do artigo 852-I, da CLT, tendo em vista que reais) referente aos meses de maio e junho de 2016, perfazendo o se cuida de

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 126 Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Considerando os termos da certidão de id. 5318d3d que certifica a JUSTIÇA DO TRABALHO ausência do depósito da primeira parcela do acordo firmado junto ao NAE-CJ. Determino: Oficie-se o Exército Brasileiro, na pessoa do Coronel Carlos Augusto dos Santos, Chefe da Comissão Regional de Obras da Fundamentação 12a. Região Militar pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 628 SEVERINO JOSÉ DA SILVA - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2007 - SAF. JAÚ: “Ex. Fiscal suspensa para cumprimento de acordo.” (Parcelamento vai até DEZEMBRO/2012. Feito aguardará seu cumprimento em Cartório. Após o decurso do referido prazo, o exeqüente deverá se pronunciar sobre a quitação ou não do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 921 MARCONI GONÇALVES VIANNA OAB/SP 157239 302.01.2008.022145-1/000000-000 - nº ordem 981/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE JAHU X JULIO CESAR PEREZ - Fls. ...: “Mandado de Citação e penhora devolvido sem cumprimento.” (A Sra Oficiala de Justiça certificou que deixou de citar o executado