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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1222 - ADV: LEILA MARIA CAMPOS MENEZES (OAB 378804/SP) Processo 1500058-61.2019.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - DANIEL CAETANO DE LIMA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. O sentenciado foi intimado para pagamento da multa, mas, conforme certi
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 460 penal, ressaltando-se, desde já, que, caso o Promotor de Justiça atuante no processo de conhecimento não seja o responsável pelo ajuizamento da ação executiva, deverá providenciar, “interna corporis”, as comunicações necessárias para cientificá-lo. Após, proceda às anotações conforme preconiza
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CANAAN SERVICOS FOTOGRAFICOS E FRANCHISING LTDA PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS(OAB: 92746/MG) ADVOGADO 2829 Diante o valor atribuído à causa, está submetido os autos ao procedimento sumaríssimo. Assim, com amparo no art. 852-I da Intimado(s)/Citado(s): CLT, com a redação dada pela Lei nº 9.957/2000, fica dispensado o - ALINE MARTINS DA SILVA - CANAAN SERVI
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 640 conforme domiciliar fora da Comarca ou não. Vítimas, testemunhas e réus, conforme o caso, que afirmarem ao Oficial de Justiça a impossibilidade de conexão, deverão ser intimadas para comparecimento pessoal ao fórum sob pena de multa e condução coercitiva. Determino a abertura de vista à Defesa para que
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 794 Código de Processo Penal c.c artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, reputo válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, eis que dever do sentenciado comunicar previamente as alterações do paradeiro. Assim sendo, conforme determina o artigo 480-A das NSCGJ, expeça-se
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1222 - ADV: LEILA MARIA CAMPOS MENEZES (OAB 378804/SP) Processo 1500058-61.2019.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - DANIEL CAETANO DE LIMA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. O sentenciado foi intimado para pagamento da multa, mas, conforme certi
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1020 Processo 0001588-92.2021.8.26.0297 (processo principal 1008253-44.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Nivaldo Gonçalves Rezende - Vistos. A contadoria judicial deixou de efetuar o cálculo das diferenças, em razão de não estar tecnicamente apar
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1206 Processo 0000196-94.2016.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.A.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pavan de Moraes Filgueira Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em razão do trânsito em julgado, expeça-se guia de execução definitiva. Decreto o pe
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 604 sentenciado foi intimado para pagamento da multa, mas, conforme certidão retro, deixou de efetuar o pagamento. Assim sendo, conforme determina o artigo 480-A das NSCGJ, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para o ajuizamento da execução da multa penal, ressaltando-se,
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1206 Processo 0000196-94.2016.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.A.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pavan de Moraes Filgueira Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em razão do trânsito em julgado, expeça-se guia de execução definitiva. Decreto o pe