Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 534 Público, dando conta da ocorrência do prazo prescricional, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do indiciado DAVID ALECRIM DE CASTRO, pela prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 534 Público, dando conta da ocorrência do prazo prescricional, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do indiciado DAVID ALECRIM DE CASTRO, pela prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1062 BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - ME X JOSÉ DOMINGOS CABRAL - Requeira o autor/exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista que a parte executada foi regularmente intimada nos termos do art. 475-J do CPC e deixou de efetuar o pagamento do debito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 534 Público, dando conta da ocorrência do prazo prescricional, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do indiciado DAVID ALECRIM DE CASTRO, pela prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 429 053.01.2005.013423-5/000000-000 - nº ordem 2220/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - JOSÉ SOARES CIRIACO X MARIA DE OLIVEIRA FORTI ME - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça que deixou de efetuar a entrega, ficando cientifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1237 Cristina Storino Leoni - Advs: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP) - Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 0000216-06.2020.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 534 Público, dando conta da ocorrência do prazo prescricional, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do indiciado DAVID ALECRIM DE CASTRO, pela prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 534 Público, dando conta da ocorrência do prazo prescricional, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do indiciado DAVID ALECRIM DE CASTRO, pela prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a compe

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Do exame do trâmite processual, constata-se que o impetrante 8 advogado, para pagamento das custas no prazo de 5 (cinco) dias. deixou de efetuar o pagamento das custas processuais, em que pese a condenação disposta na decisão, já transitada em julgado. Nesta trilha, determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas no prazo de 5 (ci

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 AGRAVADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7472 LETICIA COPETTI KREMPEL ADRIANO MOURA DENUBILA É o breve relatório. Intimado(s)/Citado(s): - KREMPEL CONFECCOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO PROCESSO nº 0000912-07.2012.5.15.0075 (AP) CONHECIMENTO AGRAVANTE: ELISON LUIS QUIRINO AGRAVADO: KREMPEL CONFECCOES LTDA - ME, JOSE MARCELINO KREMPEL FILHO, LETICIA COPETTI KREMPEL Co