Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 239 primeiro dia putil imediato ao término do contrato de trabalho dos (Grifos Acrescidos) empregados constantes da relação anexa, parte integrante deste Destacou que "todos os quatro autos possuem o mesmo substrato auto de infração, num total de 291 (duzentos e noventa e um) fático, a não integração de parcelas às quais se atribuiu natureza empregados prejudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2953 encaminhem-no para fila de autos arquivados, conforme as NSCGJ. - ADV: ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB 254990/SP) Processo 1001789-03.2018.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Paulo Fernandes & Cia Ltda - Weverton Bruno Fernandes Moreira - Vistos. HOMOLOGO, por senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2953 encaminhem-no para fila de autos arquivados, conforme as NSCGJ. - ADV: ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB 254990/SP) Processo 1001789-03.2018.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Paulo Fernandes & Cia Ltda - Weverton Bruno Fernandes Moreira - Vistos. HOMOLOGO, por senten�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. e cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003405-44.1999.403.6116 (1999.61.16.003405-7) - ANTONIO DIAS BATISTA(SP060106 - PAULO ROBERTO MAGRINELLI E SP133058 - LUIZ CARLOS MAGRINELLI E SP093735 - JOSE URACY FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP098148 - MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES E SP142756 - VALDECYR JOSE MONTANARI E SP128633 - MIGUEL LIMA NETO) X ANTONIO DIAS BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Acerca do pagamento complementar realizado no ano de 2015, rela

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 CE/6441 / CE/21974 CE/18295 CE/20837 / / CE/20850 CE/29465 CE/18095 CE/22850 CE/9259 CE/4116 CE/10610 CE/2887 CE/24323 CE/24323 / 1 1 2 3 4 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 SP/211676 CE/15067 / / CE/20165 CE/20837 CE/23324 / / / / / / / / / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1512 520 1 2 2 3 4 5 6 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 1) 10313-30.2012.8.06.0075/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO BANIF - BANCO INTERNAN

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RÉU ESSE ELLE SERVICOS DE PROFISSIONAIS DE SEGURANCA LTDA - ME TELMA ARAUJO BOCATO(OAB: 177886/SP) DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) MARCEL BARDY VICENTINI ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 14053 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e156cef proferida nos autos. Intimado(s)/Citado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1487 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PROFISSIONAL AUTÔNOMO. CRÉDITO DE ISS. AUSÊNCIA DE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO JUNTO À FAZENDA MUNICIPAL. NULIDADE DA CDA. EXECUÇÃO EXTINTA. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN possui previsão a nível federal na Lei Complementar nº 116/2003, segundo a qual se trata de imposto que tem como fat

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA REQUERIDO : LUCIANO FERNANDES DA SILVA ADV REQTE : 43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA DESPACHO : INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, FLS.27, NA QUAL INFORMA QUE DEIXOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1390 JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO DIRETOR: RENATO HASEGAWA LOUSANO ESCRIVÃO JUDICIAL WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADO EM 23.04.2014 RELAÇÃO Nº 0039/2014 Processo 0000142-86.2012.8.26.0356 (00035/2012) - Execução de Título Extrajudicial -

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7470 VOTO PROCESSO nº 0000912-07.2012.5.15.0075 (AP) CONHECIMENTO AGRAVANTE: ELISON LUIS QUIRINO AGRAVADO: KREMPEL CONFECCOES LTDA - ME, JOSE MARCELINO KREMPEL FILHO, LETICIA COPETTI KREMPEL Conheço do recurso, eis que preenchidos os seus pressupostos de ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BATATAIS admissibilidade. RELATOR: HÉLIO GRASSELLI pd3 NO MÉRITO Inconformado com a r.