Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 15/05/2020 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006246-71.2019.4.03.6100 IMPETRANTE:ALTAMIRO BELO GALINDO, ALTAMIRO BELO GALINDO, CELIA MARILENA CALVO GALINDO, CELIA MARILENA CALVO GALINDO Advogados do(a) IMPETRANTE: CINTIA YOSHIE MUTO - SP309295, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120 Advogados do(a) IMPETRANTE: CINTIA YOSHIE MUTO - SP309295, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120 Advogados do(a) IMPETRANTE: CINTIA YOSHI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, data registrada no sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012221-45.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NEW FLEXI COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, NEW FLEXI COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: SIMONE APARECIDA RINALDI LAKI - SP258403 Advogado do(a) IMPETRANTE: SIMONE APARECIDA RINALDI LAKI - SP258403 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 13 de maio de 2020. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016276-13.2019.4.03.6183 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RENATA VARELLA BELLEGARDE SOBRINHA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO ALMEIDA ANDRADE - SP76777 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS D E S PA C H O Intimem-se às partes acerca da redistribuição dos aut

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000285-36.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: JOANINI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ Advogados do(a) APELANTE: RICARDO JORDAO SILVA JUNIOR - SP358481, FABIO BEZANA - SP158878, MARISTELA TREVISAN RODRIGUES ALVES LIMOLI - SP112703 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. ID 6892156: DEFIRO o pedido formulado da UNIÃO para expedição de ofício à autoridade impetrada. Com o retorno do ofício, arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 19 de julho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001563-93.2016.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A Advogado do(a) IMPETRANTE: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Dê-se vista à CEF acerca do pedido do executado e do depósito judicial efetuado, conforme manifestações de ID 18624735 e 18808478, para que se manifeste em 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. SãO PAULO, 4 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009508-29.2019.4.03.6100 IMPETRANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA, PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824 Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5017885-23.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TERRA SANTA AGRO S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP DESPACHO Id 10087426: Ciência à impetrante. Sem prejuízo, intime-se o Ministério Público Federal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARUERI, 20 de março de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001576-18.2020.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri IMPETRANTE: MAXPAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA ABASOLO LAMARCO - SP312516, MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859, NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF56237 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO - DEMAC/SP, UNIAO FEDERAL -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a petição da parte exequente comunicando a composição amigável extrajudicial (ID 5380623), julgo extinta a execução, na forma do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios na forma acordada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. SãO PAULO, 30 de agosto de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018011-73.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TELEFONI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 3 de abril de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005638-39.2020.4.03.6100 AUTOR: WILSON JOSE PIRES Advogados do(a) AUTOR: NALIGIA CANDIDO DA COSTA - SP231467, LUANA DA PAZ BRITO SILVA - SP291815 RÉU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se. Int. São Paulo, 3 de abril de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001944-12.2004.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ad