Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Paulo, 23 de junho de 2017 SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5008263-51.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: BUGATTI BRASIL VALVULAS LTDA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Cumpra, o requerente, o despacho de ID 1581013, recolhendo custas iniciais no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuiç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Paulo, 23 de junho de 2017 SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5008263-51.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: BUGATTI BRASIL VALVULAS LTDA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Cumpra, o requerente, o despacho de ID 1581013, recolhendo custas iniciais no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuiç�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0011208-95.2016.403.6144 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FARLY PARTICIPACOES LTDA. ADV/PROC: SP195062 - LUIS ALEXANDRE BARBOSA E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP VARA : 1 PROCESSO : 0011209-80.2016.403.6144 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MOVERA SERVICOS E PROMOCAO DO EMPREENDEDORISMO LTDA ADV/PROC: SP195062 - LUIS ALEXANDRE BARBOSA E OUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Supremo Tribunal Federal, muito embora tenha reconhecido a repercussão geral da temática, ainda não se posicionou de forma definitiva sobre a mesma, podendo haver, inclusive, a modulação dos efeitos de eventual decisão favorável aos contribuintes. Noutro ponto, a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região é no sentido de que o advento da Emenda Constitucional n. 33/2001 não tornou inconstitucional a cobrança do salário-educação e das contribuições destinadas ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Atribua a demandante corretamente o valor à causa, observados os parâmetros do art. 292 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, recolhendo a diferença de custas devidas, sob pena de indeferimento da inicial. Após o cumprimento da determinação ou decorrido “in albis” o prazo, voltem os autos conclusos para sua devida apreciação. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 13 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002611-90.2020.4.03.6183 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Supremo Tribunal Federal, muito embora tenha reconhecido a repercussão geral da temática, ainda não se posicionou de forma definitiva sobre a mesma, podendo haver, inclusive, a modulação dos efeitos de eventual decisão favorável aos contribuintes. Noutro ponto, a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região é no sentido de que o advento da Emenda Constitucional n. 33/2001 não tornou inconstitucional a cobrança do salário-educação e das contribuições destinadas ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5027790-52.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PARAVEI VEICULOS E PECAS LTDA, PARAVEI VEICULOS E PECAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA - SP82941 Advogado do(a) IMPETRANTE: ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA - SP82941 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO EM SÃO PAULO - DEFIS/SP, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO EM SÃO PAULO - DEFIS/SP, PROCURADOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, retifique-se a classe do presente feito, fazendo constar, em substituição, “procedimento comum”. Int. São Paulo, 11 de julho de 2018. MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5014063-26.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: WHIRLPOOL S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: TERCIO CHIAVASSA - SP138481, DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE - SP222502, FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA - SP343510 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Embargos de declaração a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009081-32.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: VIA VENETO ROUPAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020-A,