138 resultados encontrados para delito nao trouxe consequencias graves - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N.: 201702649975 ACUSADO: BRUNO BENTO DA SILVA E OUTROS AOS DOZE (12) DIAS DO MES DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS N OVAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA AUDIENCIA, ACHAVAM-SE PRESENT ES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEU ASSIS TENTE. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE O COMPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 CRIME: O DELITO NAO TROUXE CONSEQUENCIAS GRAVES, UMA VEZ QUE FOI DESCOBERTA A FALSIFICACAO; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: TENDO EM V ISTA QUE A VITIMA NO PRESENTE CASO E A ADMINISTRACAO PUBLICA, NAO VEJO COMO ESTE PODERIA DESENCADEAR OU ESTIMULAR A CONDUTA DO ACU SADO. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS, CONFORME SUPRADECLINADO, FIXO A PENA BAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 TO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL (UM TRIGESIMO DO MAIOR SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO), CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS ANTERIORMENTE. DOS IMETRIA DA PENA EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA: QUANTO A CULPABILI DADE, QUE TRATA-SE DO GRAU DE CENSURABILIDADE DA CONDUTA, ENTENDO COMO CONSIDERAVEL, JA QUE O ACUSADO AGIU CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO : 58436-94.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RONEI FERREIRA TEIXEIRA ADV ACUS : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO E, POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PROCESSO, JULGO PA RCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E, DE CO NSEQUENCIA, CONDENO RONEI FERREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NO CONHECIMENTO DA ILICITUDE E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIDA, EST ANDO EM GRAU CONSIDERAVEL DE REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. USADO POSSUI MAUS ANTECEDENTES, CONFORME CERTIDAO ANEXA, SENDO QU E AQUI CONSIDERAREI ALGUNS REGISTROS COMO MAUS ANTECEDENTES E A E XECUCAO PENAL COMO REINCIDENCIA ABAIXO. BE-SE QUE O ACUSADO E USUARIO DE DROGAS. DEMOSTRA POSSUIR PERSONA LIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 LIFICADO NOS AUTOS, DA IMPUTACAO FEITA, OBSERVADAS AS CAUTELAS LE GAIS. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTEL AS LEGAIS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCER RASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTE NTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICI AL PARA CONDENAR O REU ADRIANO PIRES DE OLIVEIRA NAS PENAS DO ART IGO 304 C/C 297, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPO STO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO, A DOSAR A PENA NE CESSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME PERPE TRADO, PELO SENTENCIADO: CULPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 14367 36611 31534 42252 20314 26104 GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 GLADSTONE DE JESUS LIMA JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ GLEISON RIBEIRO DOS SANTOS EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P MARCELO PANOFF COSTA GLAUCO VINICIUS ANDALECIO CUNHA DESPACHO : AUTOS N 2016.0278.0948 DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS VERIFICO QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL FOI ENCERRADA ESTANDO O FEITO EM F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 EMBRO DE 2018 VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO INTIME-SE AINDA O ADVOGADO DR. DIEGO JUNQUEIRA BORGES, OAB Nº3786 2/GO, PARA APRESENTAR, NOS AUTOS, DOCUMENTO PROCURATÓRIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 234154-74.2014.8.09.0024 : 1211 : ACAO PENAL : FABIO OLIVEIRA DE SOUSA IGOR HENRIQUE REGIS VITIMA : PEDRO HENRIQUE POLICARPO MIRANDA LUIZ EDUARDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 HO ANTES DE DELIBERAR SOBRE O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL 91, DETERMINO A INTIMACAO DE JHONATHAN LEMES DE SOUZA, BEM COMO DE S EU ADVOGADO CONSTITUIDO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUSTIFIQ U EM O NAO COMPARECIMENTO DO ACUSADO EM CARTORIO DESDE O MES DE A GO STO DE 2015 (FL 87), BEM COMO PARA COMPROVAR O ADIMPLEMENTO IN TE GRAL DA CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA NO